Brasil

Xuxa perde processo que pedia indenização de R$ 150 mil por danos morais contra Carla Zambelli

A ação era movida contra a deputada federal após críticas ao livro da apresentadora direcionado ao público infantil com temática LGBTQIA+.

Redação AM POST*

A apresentadora Xuxa Meneghel perdeu um processo que moveu contra a deputada federal Carla Zambelli, após a parlamentar criticar o livro “Maya”, que retrata a história de um bebê do casal de lésbicas. A ação que teve o pedido negado previa uma indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil.

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A juíza Carolina Pereira de Castro da 15ª Vara Cível afirmou que o pedido é improcedente. A apresentadora entrou com a ação na Justiça após a deputada fazer duras críticas à obra antes do lançamento.

“O alvo dessa teia de destruição de valores humanos não é mais você. Essa mira está apontada para a mente das nossas crianças! Sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação. Não tenhais medo. Lute por elas conosco”, disse Zambelli em vídeo publicado nas redes sociais.

A 15ª Vara Cível entendeu que a deputada usou a liberdade de expressão para comentar sobre o livro, e que por essa razão não poderia ser condenada. Na decisão da Justiça, a juíza ainda declarou que a obra de Xuxa está sujeita a crítica, assim como de qualquer autor.

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A juíza ainda defendeu que houve uma preocupação exagerada de Carla Zambelli no que diz respeito sobre a educação das crianças, mas que isso não atacou à honra da apresentadora.

“A manifestação, ainda que possa demonstrar desconhecimento pela ré acerca da temática do livro que seria lançado pela autora, apenas fez uma crítica — seja boa ou ruim — obra que seria produzida pela autora, o que apesar de denotar uma preocupação exacerbada com a educação sexual de crianças, não implica a ocorrência de lesão extrapatrimonial digna de nota. Ainda que a crítica tenha sido contundente, tendo a ré explanado sua opinião e insatisfação, não foram utilizadas palavras de baixo calão ou aptas atingir a vida pública da autora”, diz um trecho do documento.

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Em entrevista para a Uol, a defesa de Carla Zambelli ressaltou que a decisão respeitou a liberdade de expressão. “A Justiça reconheceu a relevância da liberdade de expressão e do livre exercício da crítica. A deputada Carla Zambelli apenas expressou a opinião dela sobre um livro. Com todo respeito a Xuxa, devo de dizer que a crítica não pode ser confundida com ataque de natureza pessoal”, disse a advogada Karina Kufa.

A apresentadora terá que pagar as despesas que foram gastas no decorrer do processo, além dos honorários advocatícios no valor de 10% da causa.

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*Com informações do Isto É