O Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (22) as mudanças na Lei de Incentivo à Cultura, antiga Lei Rouanet, que estimula projetos culturais no país.
Entre as alterações mais importantes, estão a redução do valor máximo para cada projeto, que caiu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão, o aumento do número de ingressos gratuitos e a diminuição dos preços para ingressos promocionais.
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Outra mudança importante foi no nome da legislação, que agora passa a se chamar Lei de Incentivo à Cultura.
Embora ainda não tenha sido publicado, o texto da nova legislação desagrada artistas já consolidados no meio cultural.
A atriz Ingrid Guimarães, por exemplo, declarou em entrevista ao programa Pânico que as pessoas desconhecem a legislação que regula a cultura no país.
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– As pessoas demonizaram a Lei Rouanet sem saber a importância que ela tem. A verdade é essa. Quando a Lei Rouanet acabar, se é que ela vai acabar, você vai ver como a cultura vai parar nesse país – defendeu Ingrid.
No entanto, ela reconhece que os produtores menores eram prejudicados com a antiga legislação.
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– Acho que a gente pode repensar a Lei Rouanet. Esculhambaram sem saber, sem informação suficiente. Acho que a Lei Rouanet tem que ser revista, sim, tem algumas falhas, o pequeno artista fica um pouco desprezado, porque as empresas não querem colocar dinheiro em um artista desconhecido. Eu fui essa artista e vivi isso – disse.
Outro defensor da manutenção do incentivo governamental é Miguel Falabella.
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– As pessoas ficam falando besteira da Lei Rouanet. Tem coisas erradas? Tem sim, mas como um todo, é uma m*? Não é, não. Bem usada, ela é maravilhosa, 10% dos ingressos são destinados a pessoas que jamais foram ao teatro – argumentou o ator e diretor.
