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Moraes derruba decisão que obrigava SBT a pagar R$ 8 milhões a Rachel Sheherazade

O ministro julgou o processo como improcedente.

Por Natan AMPOST

07/12/2023 às 20:51

A ex-âncora do SBT, Rachel Sheherazade, entrou com uma ação trabalhista contra o canal de televisão na qual buscava uma indenização milionária. Após uma série de vitórias, derrotas e recursos, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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O ministro do STF, Alexandre de Moraes, emitiu um parecer favorável ao SBT, causando uma reviravolta no caso. O magistrado afirmou que decisões anteriores reconheceram outras formas de relação de trabalho além daquelas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como a terceirização e casos específicos.

Inicialmente, Rachel Sheherazade havia solicitado uma indenização no valor de R$ 20 milhões. No entanto, o valor foi reduzido para R$ 8 milhões posteriormente, de acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo.

Alexandre de Moraes julgou procedente o pedido do SBT, cassando a sentença impugnada e julgando a ação trabalhista como improcedente. O ministro fundamentou sua decisão na jurisprudência que reconhece outras formas de relação de trabalho além da CLT.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes favorável ao SBT representa uma vitória para a emissora de Silvio Santos no caso movido por Rachel Sheherazade. A argumentação baseada em jurisprudência sugere que outras formas de relação de trabalho podem ser consideradas válidas, além daquelas previstas pela CLT. O desfecho do processo trabalhista evidencia a complexidade das relações trabalhistas e a importância de uma análise criteriosa dos casos.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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