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O governo federal anunciou, na última quarta-feira (10), uma medida que promete alterar significativamente a dinâmica dos concursos públicos. Por meio de um decreto, o Executivo ampliou o número de vagas destinadas ao cadastro de reserva no Concurso Nacional Unificado, popularmente conhecido como “Enem dos Concursos”.

Antes da modificação, a norma estabelecia que o cadastro de reserva seria o dobro do número de vagas ofertadas no edital. Contudo, com a nova regra, a quantidade de vagas para reserva será definida de forma individual em cada edital, podendo ultrapassar o dobro do total de vagas inicialmente previsto.

Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a alteração tem como objetivo facilitar o preenchimento de vacâncias ao longo do tempo, evitando possíveis dificuldades que órgãos da administração pública poderiam enfrentar com o quantitativo anterior.

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que, com o novo decreto, um mesmo candidato poderá compor a lista de aprovados para mais de um cargo, proporcionando maior flexibilidade e aproveitamento dos aprovados.

“Antes, o cadastro de reserva era específico para um concurso. Agora, um candidato poderá constar na lista de mais de um bloco, ampliando suas oportunidades. O objetivo é garantir que haja duas vezes o número de vagas para as pessoas aprovadas em cada bloco”, explicou a ministra.

Além disso, o decreto estabelece que o limite de candidatos aprovados será definido em edital. Aqueles que não forem aprovados no quantitativo máximo, mesmo atingindo a nota mínima, serão automaticamente reprovados. Em caso de empate, nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado.

Os oito editais temáticos do Concurso Nacional Unificado foram publicados na quarta-feira (10), em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União.

A ministra Esther Dweck ressaltou também que os aprovados nesse concurso poderão ser aproveitados em situações de excepcional necessidade de serviço público, como nas contratações temporárias. Os convocados para essas contratações temporárias continuarão na lista de espera para as futuras contratações de cargos efetivos.

“Não faz sentido realizar um concurso temporário, que levaria quase um ano, para preencher algo urgente. Queremos aproveitar os aprovados no banco de candidatos também para contratações temporárias, garantindo eficiência e agilidade”, concluiu a ministra.