TCE-AM lança edital com mais de 200 vagas para curso de Formação de Agentes de Controle Social
As vagas estão sendo oferecidas, prioritariamente, para integrantes da sociedade civil que residem em Manaus e na Região Metropolitana.
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (ECP/TCE-AM), em parceria com a Ouvidoria Geral do TCE, lançou edital com 210 vagas gratuitas para o Curso de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) em Manaus. Nesta edição, a exemplo do ano passado, a Ouvidoria segue com as atividades em campo, às sextas-feiras, com realização do programa Rodas de Cidadania.
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As 210 vagas estão sendo oferecidas, prioritariamente, para integrantes da sociedade civil que residem em Manaus e na Região Metropolitana.
Criado em 2015, o Profac busca capacitar a sociedade civil a fiscalizar os órgãos públicos, além de disseminar a importância do controle social sobre as finanças públicas.
Com duração de 3 meses e com uma semana de formação em cada mês, as atividades terão início no dia 5 de agosto. Após parceria firmada no ano passado, entre a ECP e a Ouvidoria, os dois órgãos do TCE passaram a trabalhar em conjunto no programa, que dá as ferramentas necessárias para qualquer cidadão fiscalizar a aplicação do dinheiro público em todas as esferas.
Entre as 192 horas do curso, 12 horas são destinadas à ação chamada de “Rodas de Cidadania”. As atividades, coordenadas pela Ouvidoria, a tem o objetivo de discutir com os participantes do programa o controle social no cotidiano.
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Nesta edição do programa, o curso contará com a mesma equipe de agentes de controle social e da ouvidoria já formados pelo Profac. Os instrutores, que já estão fazendo reuniões de planejamento, também serão os mesmos dos módulos anteriores, na capital e também no interior.
Desenvolvido pelo TCE-AM e copiado por outras cortes de Contas pelo país, o Profac é um programa voltado para a sociedade civil, baseando em leis que incentivam e garantem a participação popular das execuções orçamentárias e financeiras dos órgãos públicos. Desde seu lançamento em 2015, o Profac já formou diversas turmas. O programa faz parte do papel pedagógico do Tribunal de Contas, concedendo ao cidadão ferramentas para que exerça o melhor controle do serviço público.
O curso inicia no dia 5 de agosto, no horário das 13h às 17h, no auditório do TCE-AM. O curso está estruturado em seis módulos com 30 horas cada. Para se inscrever é necessário ter, no mínimo, 18 anos, ensino fundamental completo, disponibilidade para se dedicar ao curso durante 3 meses e não ter cursado o Profac em edições anteriores.
Os candidatos deverão solicitar a inscrição para o curso de formação por meio do site da Escola de Contas Públicas: (http://ecp.tce.am.gov.br/). A seleção dos candidatos será feita por uma comissão formada por membros da Escola de Contas e da Ouvidoria e a lista com os nomes dos candidatos com as inscrições deferidas, será publicada no site da ECP no dia 1º de agosto de 2019.
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