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Coronavírus

Justiça do AM nega recurso para suspender fechamento do comércio

Decisão que suspende comércio não essencial continua valendo.

Por Natan AMPOST

03/01/2021 às 20:48 - Atualizado em 04/01/2021 às 12:58

Redação AM POST

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O desembargador plantonista, Délcio Santos, negou na tarde deste domingo (3) recurso contra decisão do juiz, Leoney Fligriuolo Harraquian, que determinou suspensão imediata de atividades não essenciais no Estado pelo prazo de 15 dias no Amazonas devido aumento crescente da demanda de hospitalização pelo novo coronavírus (Covid-19).

Formulado pela Associação PanAmazônica, o recurso alegava que seria terceiro prejudicado “na medida em que a decisão atinge diretamente os direitos dos seus Associados e que tem potencialidade para causar prejuízo à sociedade amazonense e aos trabalhadores que dependem do comércio e da prestação de serviços para a sua subsistência”.

Segundo a associação, não só as empresas formalmente constituídas, mas também boa parte do comércio informal e do comércio considerado não essencial sofrerão com a medida de limitação do funcionamento das atividades.

Leia o documento na íntegra:
MANDADO DE SEGURANA – CLIQUE AQUI

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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