Redação AM POST

Os vereadores de Manaus aprovaram nesta segunda-feira (15/3), o Projeto de Lei 74/2021, de autoria do Executivo que autoriza a prefeitura de Manaus a comprar vacinas contra covid-19, diretamente dos fabricantes, por meio do consórcio nacional de prefeitos, grupo criado nos moldes do fórum dos governadores do Nordeste, formado também, para facilitar e agilizar a aquisição de imunizantes.

Para as prefeituras, as principais vantagens da compra em consórcio são o ganho de escala e a condição de negociar volumes e prazos internacionalmente. No entanto, as prefeituras ainda não podem comprar vacinas por si mesmas. A autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), concedida em fevereiro, prevê a compra de vacinas por Estados e Municípios apenas no caso do governo federal não cumprir o Plano Nacional de Imunização, ou caso as doses previstas no plano sejam insuficientes. Após a aprovação na CMM, o texto segue para sanção do prefeito David Almeida.

O líder do prefeito na Câmara, vereador Marcelo Serafim (PSB), explicou que os governadores fecharam uma compra de 39 milhões de doses da vacina contra à covid, a serem incorporadas ao plano nacional de imunização, e os prefeitos vão buscar o mesmo caminho, com a empresa União Química, para tentar adquirir essas doses.

“A Prefeitura, a partir de agora, fica liberada para buscar no mercado a aquisição de vacinas. A gente sabe que há uma grande demanda, no abastecimento geral, mas a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), passa a ter autonomia para correr atrás de vacinas e poder reforçar tantos os programas de imunização municipais e nacional”, explica o líder do prefeito na Câmara.

O Projeto de Lei nº 74/2021, de autoria da Prefeitura de Manaus, não trata somente da compra das vacinas, mas também da aquisição de equipamentos para a área da saúde, medicamentos e insumos. Segundo o secretário de Articulação Política da prefeitura de Manaus, João Mendes da Fonseca Júnior, o projeto ainda não definiu fabricante, valor e quantidade de doses que devem ser adquiridas.

“Na verdade, esse é o primeiro passo, uma autorização da Câmara para que a prefeitura possa vir a participar do consórcio para a aquisição de vacinas contra à covid-19, então os outros passos serão dados pelo consórcio”, disse o secretário.

O presidente da Comissão de Saúde, vereador Daniel Vasconcelos definiu a iniciativa do prefeito David Almeida, como extremamente responsável e coerente, que demostra preocupação com a saúde e o bem estar da população de Manaus, em meio à maior crise sanitária mundial.

“Nesse momento o município adquirir essas vacinas vai abrir outro leque de opções para vacinar a população que ainda não foi atendida. Já que a vacina é a única esperança e tenho certeza que vai melhorar e muito as nossas condições e, consequentemente, diminuir a pandemia em Manaus para a volta da normalidade”, enfatizou.