Redação AM POST

Com base no relatório da Secretaria de Defesa do Consumidor da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Sedecon/Unale), a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, notificou as principais produtoras de oxigênio do país devido à alta de preços do insumo, essencial no tratamento da Covid-19. Com isso, as empresas terão prazo de dez dias, a partir do recebimento, para prestarem informações sobre o reajuste do preço do oxigênio no Amazonas e Estados como Rondônia, Acre, Roraima e São Paulo.

Durante reunião on-line realizada nesta quinta-feira (4) pelo presidente da Sedecon/Unale, deputado estadual João Luiz (Republicanos), o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon, Frederico Moesh, afirmou que, conforme dados do relatório, foi identificado um aumento no preço do oxigênio em Estados da Região Norte e Sudeste do país.

“As produtoras de oxigênio terão dez dias para prestar informações sobre a alta de preços. E, a partir dessas informações, vamos fazer uma análise e, posteriormente, será emitida uma nota técnica para que a seja realizada uma padronização na atuação dos órgãos de defesa do consumidor no combate ao aumento de preço abusivo em nível nacional”, explicou Moesh.

De acordo com Moesh, a ideia inicial é identificar se a estrutura de mercado permite a prática de preço abusivo, a logística de distribuição e quem são os clientes. “O mercado desse tipo de insumo é concentrado, principalmente nos Estados da Região Norte, o que dificulta a concorrência. Mas todas essas questões serão muito bem analisadas”, comentou o coordenador da Senacon, ao acrescentar que entre as empresas notificadas estão a White Martins, Air Liquid, Nitron e Carboxi.

Há dez dias, o deputado João Luiz enviou à Senacon um relatório com dados que comprovam a prática abusiva de preços do oxigênio, por meio de informações e resultados de fiscalizações realizadas desde o último dia 14 de janeiro pela força-tarefa do consumidor do Amazonas – formada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam), Ministério Público do Estado (MP-AM), Procon-AM e Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon).

Conforme o relatório, o preço dos cilindros de oxigênio sofreu um reajuste superior a 300%. “No dia 14 de janeiro, quando a White Martins anunciou que o estoque de oxigênio era zero, muitos recorreram a fornecedores menores e revendedores do Amazonas e também dos Estados do Acre, Rondônia, Pará e São Paulo, os quais majoraram o valor do produto. Em alguns casos, o preço do cilindro de oxigênio de 50 litros passou de R$ 1,8 mil para R$ 5,8mil. Por isso, por meio da Sedec/Unale, solicitamos a intervenção da Senacon no combate ao preço abusivo”, relatou João Luiz.

Participaram, ainda, da reunião on-line os deputados Daniel Librelon (Republicanos-RJ) e Alexandre Amaro (Republicanos-PR), o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), Eduardo Paixão, e o presidente da Comissão de defesa do consumidor da OAB/AM, Nicolas Santos Carvalho Gomes.

Preços abusivos na mira
Durante a reunião, os participantes discutiram, ainda, sobre a cobrança de preços abusivos de produtos da cesta básica, bem como medicamentos e outros produtos essenciais para o momento, entre os quais, aparelhos de oxigenoterapia, como por exemplo, o CPAP. Um relatório será enviado à Senacon para que essas práticas abusivas sejam analisadas pela pasta.