Respiradores que nunca chegaram: como a corrupção dificultou o combate à Covid-19 no país

Algumas dessas mortes poderiam ter sido evitadas.

Reuters

Enquanto pacientes com Covid-19 inundavam o sistema público de saúde do Rio de Janeiro do início de abril ao final de maio, o médico Pedro Archer tomava decisões angustiantes.

As pessoas com dificuldades para respirar precisavam de respiradores, disse ele, mas não havia o suficiente para todos; os que tinham pequena chance de recuperação foram preteridos.

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“Todo turno era assim”, afirmou Archer, cirurgião de um hospital municipal do Rio. “Às vezes, eu dava sedativos apenas para que não sofressem. Por fim, eles morriam.”

Algumas dessas mortes, dizem agora promotores estaduais e procuradores da República, poderiam ter sido evitadas. Eles alegam que autoridades teriam embolsado até 400 milhões de reais por meio de esquemas de corrupção que conduziram a contratos inflacionados com aliados durante a pandemia. Os negócios, segundo eles, incluíram três contratos para 1.000 respiradores, sendo que a maioria nunca chegou.

O ex-secretário estadual de Saúde do Rio Edmar Santos foi preso em 10 de julho e acusado de corrupção em relação a esses contratos. Um advogado de Santos não respondeu a um pedido de comentário. Santos admitiu ter participado de vários esquemas ilícitos envolvendo licitações públicas fraudadas, de acordo com documentos judiciais confidenciais preparados por investigadores federais e analisados pela Reuters. Ele agora é uma testemunha que coopera na investigação, de acordo com os documentos.

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Separadamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), do cargo em 28 de agosto devido à preocupação de que ele pudesse interferir nas investigações. Witzel também está enfrentando um processo de impeachment por suposta corrupção na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Ele negou qualquer irregularidade em um comunicado à Reuters. O vice-governador Cláudio Castro (PSC), que assumiu a posição de Witzel em agosto, não respondeu a um pedido de comentário.

A América Latina foi duramente atingida pela pandemia, com mais de 8,6 milhões de casos confirmados de coronavírus até 21 de setembro, de acordo com uma contagem da Reuters. Só o Brasil registrou mais de 139.000 mortes por Covid-19, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.

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Se a cidade do Rio fosse um país, sua taxa de mortalidade per capita por coronavírus seria a pior do mundo, segundo cálculos da Reuters baseados em dados da Universidade John Hopkins. Mais de 10.000 pessoas morreram de Covid-19 na capital fluminense, e mais de 17.000 em todo o Estado.

A resposta da região à pandemia foi prejudicada por vários fatores, dizem especialistas, incluindo pobreza e condições de vida urbanas superlotadas. Alguns líderes, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, minimizaram a gravidade da pandemia.

Mas o vírus também foi ajudado pela ganância.

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Assim como no Brasil, investigadores na Bolívia, no Equador, na Colômbia e no Peru também alegaram que as autoridades locais encheram seus bolsos por meio de esquemas de corrupção relacionados à pandemia.

Em documentos judiciais detalhando as supostas fraudes no Rio, os promotores brasileiros descrevem uma série de fatos criminosos inter-relacionados, nos quais contratos de emergência para máscaras, testes de coronavírus –até mesmo álcool em gel para as mãos– foram supostamente fraudados.

A Reuters analisou centenas de páginas de alegações de promotores, muitas delas confidenciais e não divulgadas anteriormente; e entrevistou mais de uma dezena de profissionais médicos e especialistas de governança que condenaram o oportunismo que, segundo eles, agravou a crise do coronavírus no Rio.

“A pandemia permitiu que os governos gastassem recursos significativos muito rapidamente enquanto os controles internos eram flexibilizados devido à emergência”, disse Guilherme France, diretor de pesquisas da Transparência Internacional no Brasil. “Acabou criando uma tempestade perfeita para a corrupção.”

Um representante de Witzel afirmou que o governador afastado aumentou os controles internos no governo do Estado do Rio, acrescentando que ele demitiu muitos funcionários públicos acusados de “irregularidades” durante seu mandato.

HOSPITAIS FANTASMA
A resposta à pandemia no Estado do Rio incluiu sete hospitais de campanha para tratar pacientes com Covid-19. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) concedeu contratos no valor de 836 milhões de reais a uma organização de saúde sem fins lucrativos chamada Iabas para construir as estruturas, que deveriam ser inauguradas em 30 de abril. Apenas dois foram inaugurados até agora, um em meados de maio, o outro no final de junho, após o pico inicial da Covid-19.

No final de julho, com a redução da pandemia no Rio, uma das estruturas localizadas na cidade de São Gonçalo foi desmontada em meio à falta de pacientes. Tudo o que resta é um grande campo, sem grama e cheio de entulho.

Os contratos da Iabas fazem parte de um suposto esquema de propina encabeçado por Mario Peixoto, empresário local preso em maio por supostamente fraudar o sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro. Documentos judiciais federais apresentados pelo Ministério Público descrevem um esquema complexo no qual aliados de Peixoto teriam providenciado propina a funcionários do governo para garantir uma variedade de contratos na saúde pública, incluindo hospitais de campanha.

Advogados de Peixoto disseram que ele é inocente. O empresário aguarda julgamento.

O Ministério Público Federal não acusou a Iabas. Mas em documentos confidenciais que os procuradores protocolaram pedindo a um juiz que autorizasse a prisão de outros suspeitos, eles disseram que “não há espaço para dúvidas” de que a oferta vencedora da Iabas foi manchada por corrupção. Entre as várias irregularidades citadas pelo MPF, a Iabas redigiu sua proposta vencedora antes que a SES solicitasse ofertas.

A Iabas disse à Reuters que ganhou os contratos dos hospitais oferecendo o preço mais baixo e que a SES fez mudanças frequentes no acordo, o que atrasou a construção. A Iabas afirmou que seis das sete estruturas estavam concluídas ou quase concluídas no início de junho, quando o Estado do Rio cancelou seu contrato e assumiu o controle de todos os locais do projeto.

Em comunicado à Reuters, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro contestou a declaração da Iabas sobre o progresso que havia feito. Disse que quatro dos sete hospitais de campanha estavam longe de estar concluídos quando o Estado assumiu.

A SES não quis comentar afirmação da Iabas de que foram feitas alterações frequentes no contrato de construção. A SES disse que economizou mais de 500 milhões de reais ao suspender os pagamentos à Iabas após as alegações de corrupção feitas pelo MP e que está cooperando com a investigação.

FALTA DE RESPIRADORES
Os promotores dizem que o governo do Estado do Rio também apressou os contratos de respiradores para três empresas que tinham pouca ou nenhuma experiência relevante.

De acordo com documentos judiciais que resumem as conclusões dos promotores, o Rio concedeu em 21 de março a uma empresa pouco conhecida, Arc Fontoura, um contrato no valor de 68 milhões de reais para fornecer 400 ventiladores para entrega imediata. Auditores estaduais determinaram que a Secretaria de Saúde pagou quase 200% de acréscimo sobre o preço de mercado.

A Arc Fontoura não havia firmado contrato anteriormente com o Estado, e documentos fiscais indicaram que a receita anual da empresa não era superior a 4,8 milhões de reais, afirmaram os promotores. O endereço registrado da empresa, segundo a Reuters descobriu, é uma pequena residência em uma parte da classe trabalhadora da cidade.

Quando o Rio recebeu um pequeno lote de respiradores da empresa no final de março, funcionários de hospital reclamaram à SES que as máquinas não tinham componentes-chave, disseram os promotores nos documentos, que não deixaram claro em qual hospital os profissionais de saúde estavam lotados.

A Arc Fontoura não respondeu a ligações ou e-mails, nem recebeu a Reuters no endereço listado.

Em 1º de abril, a SES fechou contratos no valor total de 116 milhões de reais com duas outras empresas – MHS Produtos e Serviços e A2A Comércio – para fornecer 300 respiradores cada.

Os promotores do Rio rapidamente identificaram irregularidades, de acordo com documentos judiciais, a começar pelo momento das licitações. As empresas pouco conhecidas apresentaram suas propostas menos de uma hora após a SES abrir a licitação, que não foi anunciada com antecedência, um sinal de que as empresas haviam sido avisadas, segundo os promotores.

Em 8 de maio, a Secretaria de Saúde do Rio disse publicamente que, dos 1.000 respiradores encomendados, apenas 52 haviam sido entregues, todos da Arc Fontoura. A SES informou no início de maio que cancelou seu contrato com a A2A por causa da “incapacidade da empresa de entregar” os respiradores. A2A não respondeu aos pedidos de comentário.

O proprietário da MHS, Glauco Guerra, negou irregularidade. Ele disse em um e-mail que sua empresa tinha experiência significativa no fornecimento de serviços a órgãos públicos. Documentos no site da Controladoria-Geral da União mostram que ele recebeu cerca de 1,4 milhão de reais em contratos do governo federal desde 2018.

Ele afirmou que apresentou sua oferta um dia após a abertura da licitação, não poucas horas depois, como alegaram os promotores. Guerra disse ainda que a SES inseriu seus documentos de licitação no sistema de computador de uma forma que levou os promotores a interpretar mal o cronograma.

Ele argumentou que 97 respiradores foram entregues à SES em 6 de junho, e que a agência posteriormente cancelou o contrato para o restante. Promotores estaduais confirmaram em documentos públicos vistos pela Reuters que 97 respiradores da MHS chegaram a um aeroporto do Rio no início de junho.

A SES disse em nota à Reuters que todos os contratos assinados “durante a pandemia estão sendo auditados e revisados”, acrescentando que quaisquer irregularidades serão punidas. A secretaria se recusou a comentar sobre a alegação da MHS de que seus documentos de licitação foram inseridos no sistema SES de forma enganosa, citando investigações em andamento sobre o assunto.

Archer, o cirurgião, diz que sua experiência na batalha contra a Covid-19 sem respiradores suficientes o deixou amargo.

Durante o pico da pandemia em abril e maio, ele contou que até 30 pacientes sob seus cuidados estavam esperando pelas máquinas. Muitos tinham condições instáveis demais para serem transferidos para hospitais em outros lugares e acabaram morrendo, disse o médico.

Quantos pacientes poderiam ter sido salvos, ele se perguntou. Quantos a corrupção matou?

“É muito difícil aceitar coisas que você sabe que estão erradas”, disse Archer.