Redação AM POST

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (25) um projeto de lei (ainda não numerado) para estabelecer punição a quem furar a fila de vacinação contra a covid-19.

O Ministério Público está investigando denúncias de irregularidades na distribuição de doses e desvios de vacinas contra a covid-19 em pelo menos oito estados brasileiros. A suspeita é de que pessoas estejam furando a fila de imunização.

Em Manaus, por exemplo, a vacinação chegou a ser suspensa após denúncias de que parentes de empresários estariam sendo imunizados mesmo não fazendo parte do grupo prioritário. Motivado por essas denúncias, o senador, apresentou um projeto que penaliza quem furar fila, com definição de delito correspondente ao crime de corrupção ativa.

O parlamentar lamentou a necessidade de um projeto para coibir esse tipo de atitude. “A intenção é tipificar o delito fura fila próximo ao da corrupção ativa, onde cabe punição. É um projeto desnecessário se fossemos nós um país civilizado nesse aspecto”, disse ele.

Além disso, a matéria também define aumento da pena para aqueles que utilizarem sua condição pessoal para benefício próprio ou de terceiros e para agentes públicos que colaborarem ou compactuarem com as irregularidades. Para Plínio Valério, a punição tem que ser ainda mais rigorosa nesses casos.

“Você entrar na frente daqueles que realmente precisam usando sua condição social é uma vergonha. Por isso que também tem que se punir o agente público, os dois tem que ser punidos”, declarou.

Com o retorno dos trabalhos legislativos, a previsão é de que a matéria poderá ser apreciada diretamente pelo plenário do Senado.

*Com informações da Agência Senado

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