De Guardiões do Rei a Agentes da Lei: a história da polícia no Brasil – Foto: reprodução do Facebook

Curiosidades – A trajetória da polícia no Brasil é marcada por disputas de poder, repressão e contradições. Muito além do uniforme e da farda, essa instituição nasceu ligada ao controle social e político, atravessou séculos como instrumento de regimes autoritários e ainda hoje desperta a pergunta: a quem ela serve de fato?

Antes da farda: controle no período colonial

Durante o Brasil colonial, não havia uma instituição policial como conhecemos. A manutenção da ordem era feita por almotacés, capitães do mato e juízes ordinários, todos a serviço da Coroa portuguesa. O conceito de “polícia” abrangia desde vigilância até funções administrativas, voltadas principalmente contra escravizados, pobres e considerados “desordeiros”.

1808: a criação da Intendência Geral de Polícia

Com a chegada da família real ao Rio de Janeiro, a necessidade de controle urbano aumentou. Para lidar com violência, contrabando e tráfico de escravizados, Dom João VI instituiu a Intendência Geral de Polícia, inspirada no modelo francês. O primeiro Intendente, Paulo Fernandes Viana, acumulava poder quase absoluto, controlando desde prisões até a censura de livros. Pouco depois, foi criada a Guarda Real da Polícia, com 218 homens, cuja missão era proteger a família real e reprimir a população.

Reformas do Império: organização e hierarquia

O Código de Processo Criminal de 1832 introduziu os chefes de polícia nas cidades mais populosas e, aos poucos, surgiram delegados, subdelegados e inspetores. Em 1841, uma nova lei deu estrutura hierárquica à polícia, separando pela primeira vez a função administrativa da judiciária e ampliando o uso da perícia criminal. Apesar das reformas, a polícia manteve seu caráter repressivo, servindo às elites e ao regime imperial.

República e militarização: a polícia como braço político

Com a Proclamação da República, cada estado passou a ter sua própria força policial. Essa descentralização, no entanto, fortaleceu corporações ligadas às oligarquias regionais. A polícia funcionava como milícia de governadores, mantendo a repressão direcionada sobretudo à população negra e pobre.

Estado Novo e ditadura militar: o terror institucionalizado

No Estado Novo de Getúlio Vargas, a repressão ganhou força com o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), que perseguiu opositores e censurou a imprensa. Após 1964, a Ditadura Militar aprofundou essa lógica com o DOI-CODI e outros órgãos de segurança, que se tornaram símbolos da tortura e do terror de Estado.

A Constituição de 1988 e os desafios atuais

A redemocratização trouxe a promessa de uma nova polícia. O artigo 144 da Constituição definiu a segurança pública como dever do Estado e direito de todos, estabelecendo as atribuições das polícias Federal, Civil e Militar. No entanto, a prática seguiu marcada pela violência, pela falta de controle externo e pela militarização. Jovens negros e moradores de periferias permanecem entre as maiores vítimas da repressão.

O futuro em disputa

De Acordo com o Portal Aventuras na História, a história da polícia no Brasil mostra uma instituição moldada por disputas de poder e pelo controle social. Hoje, cresce a pressão da sociedade civil por uma nova cultura de segurança, com foco em prevenção, respeito aos direitos humanos e aproximação com as comunidades. A transformação, contudo, depende de vontade política e compromisso democrático.

Entre guardiões do rei e agentes da lei, resta saber: de qual lado da história a polícia brasileira deseja estar?

Por: Mayara Leite – Redatora Seo On