Amazonino e Temer se reúnem para falar de medida provisória que prejudica Zona Franca de Manaus
O presidente se sensibilizou com a situação Amazonas mas não deu determinação expressa para revogar a decisão.
O governador (PDT) se reuniu com o presidente da República nesta sexta-feira (1º) para tratar da Medida Provisória (MP) que afeta diretamente a indústria de concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM).
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Na prática a MP, reduz de 20% para 4% a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), que servem para a produção de refrigerantes e cerveja, que são produzidos no Polo Industrial de Manaus (PIM) e abastecem vários estados brasileiros e até outros países.
Acompanhado de representantes da Ambev, da Coca-Cola, do deputado federal Pauderney Avelino e em Brasília desde o início da tarde o governador disse não ser admissível “que um burocrata de plantão tome a iniciativa prejudicar todo um segmento com uma só canetada”.
teria se sensibilizado com o problema e determinou que o Ministério da Fazenda e os demais órgãos da equipe econômica observem os trâmites e as decisões judiciais que envolvem essa questão dos incentivos fiscais, mas não há determinação expressa para revogar a decisão que reduziu os impostos dos concentrados para os demais estados brasileiros.
Amazonino disse ter lembrado a que o governo do Amazonas está questionando no STF a lei complementar 160, que abre precedente aos Estados à remissão de incentivo fiscais, o que prejudica a zona Franca de Manaus.
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