O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (2) que a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil será tema apenas para 2025. Durante o 2º Fórum Político da XP Investimentos, em São Paulo, ele destacou que o governo priorizará, neste ano, uma ampla revisão de gastos públicos como parte de sua estratégia fiscal.

“A agenda do Imposto de Renda vem no ano que vem. Este ano, precisamos focar na agenda de despesa”, reforçou Durigan. Ele ressaltou que o debate sobre a reforma do IR exigirá uma discussão prolongada, prevista para ocupar pelo menos o primeiro semestre de 2025.

Compromisso com ajuste fiscal

Durigan enfatizou que a revisão de gastos será acompanhada por um compromisso firme do governo com a responsabilidade fiscal. Ele destacou que os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), demonstraram apoio às medidas necessárias para avançar nessa pauta.

A proposta de isenção do IR para rendimentos de até R$ 5 mil é considerada “inegociável” sem compensações financeiras, mas Durigan deixou claro que este não é um debate para 2024. “Este ano, o foco todo é fazer a revisão do gasto”, reiterou.

Revisão de gastos: foco principal para 2024

A revisão de despesas públicas foi apresentada como a principal meta para 2024. Na semana passada, o governo detalhou um pacote de medidas com potencial de economizar R$ 327 bilhões em cinco anos, com R$ 71,9 bilhões previstos já para 2025 e 2026.

Embora a elaboração do pacote tenha levado quase um mês, Durigan defendeu o tempo investido, afirmando que o processo envolveu diálogo com todos os ministérios, garantindo legitimidade política às ações. “Foi um gesto definitivo do presidente [Lula] de harmonizar as políticas sociais, fundamentais para sua gestão, com a responsabilidade fiscal”, explicou.

Rumo a uma regra fiscal mais rígida

Durigan também projetou que, até 2026, o Brasil estará operando sob uma “regra fiscal muito rígida e reforçada” pelas medidas de controle de gastos. Ele descreveu a revisão de despesas como um marco na política econômica do governo Lula, destacando o alinhamento entre as prioridades sociais e a sustentabilidade fiscal.