A Eneva derrubou, neste sábado (20), decisão da juíza federal Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara da Justiça Federal em Manaus, que suspendia as licenças ambientais concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas à empresa para exploração de gás natural no Campo do Azulão, entre Silves e Itapiranga. As licenças para abertura de poços para novos estudos continuam proibidas.

A proibição, agora revogada da juíza concedida sexta-feira (19) atendeu ao pedido da Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural, que apresentou Ação Cível Pública e apontou irregularidades no processo de licenciamento do empreendimento, incluindo a falta de prévio estudo de impacto ambiental e consulta às comunidades indígenas da região.

“É importante destacar que a operação integrada de produção de gás natural no campo de Azulão assegura o abastecimento de energia para Roraima, onde vivem mais de 600 mil brasileiros, por meio da termelétrica de Jaguatirica II, que utiliza o insumo. O estado depende em mais de 50% da energia produzida pela térmica, que usa o gás vindo do Amazonas. Após ingressar com o recurso na Segunda Instância, a Eneva conseguiu reverter a decisão em poucas horas”, informou a empresa em nota.

Nesta sexta, a 7ª Vara da Justiça Federal em Manaus (AM) suspendeu, em caráter liminar, as licenças ambientais de instalação e operação do campo de Azulão. O ativo produz gás natural e abastece a termelétrica Jaguatirica II (141 MW), em Roraima.

Audiências públicas

A decisão também suspendeu a audiência pública que estava agendada para este sábado (20/5) para discutir o impacto ambiental do projeto Azulão 950 — que consiste na instalação das novas termelétricas do complexo.

Na ação civil pública, ajuizada pela Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural (Aspac) e representante de uma associação dos indígenas Mura, os autores questionam a competência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) no licenciamento do projeto. As licenças foram emitidas em 2021.

Eles alegam que caberia ao Ibama o licenciamento e que o órgão ambiental federal foi omisso.

A Eneva lamentou a suspensão das audiências e afirmou que o projeto irá beneficiar o estado a população local, com investimento total de R$ 5,8 bilhões nos próximos cinco anos.

Azulão entrou em operação em 2021

A Eneva iniciou em setembro de 2021 a produção comercial do campo de Azulão, na Bacia do Amazonas. É o primeiro projeto a entrar em operação na região, após 20 anos de sua descoberta.

A Eneva comprou Azulão da Petrobras em novembro de 2017 por US$ 54,5 milhões. A área foi descoberta em 1999 e declarada comercial em 2004, mas até sua venda – 13 anos depois – não tinha sido colocada em operação pela estatal, que chegou a estudar diversos modelos de produção para o projeto.

O Amazonas é um grande produtor de petróleo e gás natural em terra, mas na Bacia do Solimões, onde há infraestrutura para movimentação e processamento de óleo e gás, e escoamento para Manaus.

O gás produzido em Azulão é usado na geração de energia pela termelétrica (UTE) Jaguatirica II, de 117 MW de potência, contratada no 1º leilão para atendimento aos sistemas isolados, realizado em 2019. O gás é liquefeito e transportado por carretas para Boa Vista, capital de Roraima.

A energia atende Roraima, onde está localizada a usina, o único estado do país ainda desconectado do Sistema Interligado Nacional (SIN) de transmissão de energia. Depende, portanto, da geração local.

Ao todo, a previsão de investimento é de R$ 1,8 bilhão.

A posição da Eneva

Veja abaixo a integra da nota enviada pela Eneva neste sábado:

“A Eneva reverteu, neste sábado (20/5), a liminar que suspendia a produção dos poços do campo de gás natural de Azulão, no Amazonas. A Segunda Instância da Justiça Federal no Estado atendeu aos argumentos da companhia, de que a decisão, proferida na sexta-feira (19/5), colocava em risco o abastecimento de energia elétrica de Roraima e a segurança energética do Estado, essenciais para o funcionamento da economia e os serviços emergenciais locais, como hospitais e escolas, e para o bem-estar da população.

É importante destacar que a operação integrada de produção de gás natural no campo de Azulão assegura o abastecimento de energia para Roraima, onde vivem mais de 600 mil brasileiros, por meio da termelétrica de Jaguatirica II, que utiliza o insumo. O Estado depende em mais de 50% da energia produzida pela térmica, que usa o gás vindo do Amazonas. Após ingressar com o recurso na Segunda Instância, a Eneva conseguiu reverter a decisão em poucas horas.

O empreendimento, além de garantir energia para Roraima, pois o estado é o único que não faz parte do Sistema Interligado Nacional, é uma alternativa mais limpa na geração de energia, em uma região que dependia do abastecimento por combustíveis fósseis mais poluentes. O empreendimento também traz emprego, arrecadações com impostos e royalties, renda e desenvolvimento econômico para o interior do Amazonas.

Redação AM POST