Foto: Antônio Cruz/AB

Magda Chambriard, a nova presidente da Petrobras, declarou que a exploração de petróleo na Foz do Amazonas deve ser uma prioridade, segundo informações da Folha de S.Paulo. A posição de Magda surge em meio a um impasse com o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), que já rejeitou a perfuração no bloco 59 da bacia da margem equatorial.

Desde a primeira negativa do Ibama em maio de 2023, a Petrobras tem reiterado seu pedido de exploração, enfrentando novas exigências do órgão regulador. Entre essas exigências está a realização de um estudo sobre o impacto em comunidades indígenas do Oiapoque, solicitado pela Fundação dos Povos Indígenas do Brasil (Funai).

A mudança na presidência da Petrobras trouxe novas expectativas sobre o futuro do projeto. Jean Paul Prates, o antecessor de Magda, contestou repetidamente as exigências do Ibama até seus últimos dias no cargo. Embora Magda ainda não tenha assumido formalmente, membros da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia consideram a resistência do Ibama desnecessária.

Especialistas ambientais, por outro lado, afirmam que as decisões do Ibama são baseadas em laudos técnicos. Segundo eles, as negativas ocorreram porque a Petrobras não comprovou a viabilidade ambiental da exploração.

A exploração na Foz do Amazonas faz parte do Plano de Investimentos da Petrobras, cuja implementação insatisfatória foi um dos fatores que levaram à saída de Jean Paul Prates. Magda Chambriard, que comandou o leilão do bloco 59 em 2013 enquanto era diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), argumenta que a licitação teve aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), incluindo o Ministério do Meio Ambiente.

Magda, em artigo na revista Brasil Energia em 2023, criticou a demora do processo de licenciamento, que, segundo ela, poderia prejudicar o desenvolvimento do país. Ela solicitou a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para resolver o impasse. Magda também defende a criação de um polo gás-químico em Minas Gerais, a recompra de refinarias vendidas durante o governo Bolsonaro e investimentos na indústria naval.

A exploração na margem equatorial gerou divergências significativas entre os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Meio Ambiente, Marina Silva. A licença foi negada pelo Ibama, que alegou falta de garantias de segurança ambiental no plano da Petrobras, considerando a decisão como política.

Recentemente, a Petrobras anunciou que tentará novamente obter a licença para o bloco ainda este ano, planejando retomar as discussões com o Ibama, já que a sonda contratada estará disponível em outubro.

Redação AM POST