O Fundo Amazônia abre hoje (9) chamada pública para projetos de conservação e uso sustentável da floresta com foco em atividades produtivas sustentáveis. Serão selecionados até dez projetos na Amazônia Legal, que receberão de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões. O total financiado será de R$ 150 milhões.

“Queremos aumentar a base de projetos e entidades que possam receber do Fundo Amazônia e fazer uma aplicação de recursos mais ágil e efetiva”, disse a diretora de Gestão Pública e Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marilene Ramos.

O fundo é gerido pelo banco, em cooperação com o Ministério do Meio Ambiente, e mantido com recursos de doações, destinadas a projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da floresta. Em seus 8 anos de atuação, o Fundo Amazônia já investiu cerca de R$ 1,4 bilhão em 89 projetos de diferentes segmentos e regiões da Amazônia Legal.

Os projetos da nova chamada pública deverão trabalhar para o fortalecimento da atividade econômica de comunidades que possam atuar como guardiões da floresta, como povos e comunidades tradicionais, populações ribeirinhas, famílias assentadas pela reforma agrária, projetos de agricultura familiar, povos indígenas e quilombolas que vivem na Amazônia Legal.

Para o BNDES, essas comunidades têm um papel fundamental na defesa da Amazônia, pois trabalham de forma natural com os recursos da sociobiodiversidade florestal, gerando renda e desenvolvimento econômico e social. Ou seja, elas valorizam a floresta em pé, pois tiram de lá o seu sustento.

Os projetos poderão ser apresentados por associações, cooperativas, fundações de direito privado e empresas privadas, na modalidade aglutinadora. Ou seja, a entidade proponente deverá aglutinar pelo menos três subprojetos de outras organizações, de forma integrada e coordenada. Eles terão que abranger pelo menos uma das seguintes atividades econômicas: manejo florestal madeireiro e não madeireiro, incluindo manejo de fauna silvestre; aquicultura e arranjos de pesca; sistemas alternativos de produção de base agroecológica e agroflorestal; e turismo de base comunitária.

O período de inscrição termina em 7 de dezembro de 2017 e a divulgação final dos aprovados está prevista para 13 de abril de 2018. As informações estão no site do Fundo Amazônia.

Outras duas chamadas serão feitas pelo fundo este ano. A primeira voltada para os municípios e a segunda para ações de restauração de áreas degradadas, o que vai contribuir para o compromisso brasileiro no Acordo de Paris de restaurar 12 milhões de hectares de florestas degradadas até 2030. Há a previsão ainda de outra chamada para apoiar projetos de assentamentos rurais.