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Economia

Governo planeja leilões de concessões hidroviárias movimentando bilhões até 2026

O primeiro edital de concessão hidroviária está programado para ser publicado em dezembro deste ano e se refere à Hidrovia do Madeira.

  • Por AM POST

  • 12/02/2024 às 12:00

  • Atualizado em 12/02/2024 às 10:28

  • Leitura em dois minutos

O Brasil está prestes a testemunhar uma série de leilões de concessões hidroviárias que têm o potencial de movimentar cerca de R$ 4 bilhões até 2026. Com a intenção de fortalecer o modal de transporte de cargas e passageiros pelas águas fluviais do país, o governo planeja realizar pelo menos 5 certames nos próximos anos.

Uma das principais metas da gestão de Silvio Costa Filho à frente do Ministério de Portos e Aeroportos é aumentar a participação das hidrovias no escoamento da produção agrícola brasileira. Além dos leilões, o governo também se prepara para lançar projetos destinados a destravar novos investimentos e simplificar procedimentos.

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O primeiro edital de concessão hidroviária está programado para ser publicado em dezembro deste ano e se refere à Hidrovia do Madeira, abrangendo partes dos Estados do Amazonas e de Rondônia. Outros dois projetos devem ser encaminhados para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) até o final de 2024.

O modelo para concessão do canal da Barra Norte, no Amazonas, ainda está em fase de análise. A expansão da Hidrovia do Tocantins também está sob avaliação, com a confirmação de que os recursos provenientes da privatização da Eletrobras serão direcionados para o empreendimento.

A lista de concessões hidroviárias previstas até 2026 inclui:

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  • Hidrovia do Madeira: edital previsto para dezembro de 2024;
  • Hidrovia do Paraguai: submissão ao TCU em dezembro de 2024;
  • Hidrovia da Lagoa Mirim (RS): submissão ao TCU em setembro de 2024;
  • Barra Norte: definição do modelo de concessão;
  • Hidrovia do Tocantins: recursos da privatização da Eletrobras.

Além das concessões, o governo planeja lançar neste ano o programa Navegue Simples e a BR dos Rios. O primeiro busca reduzir o prazo para concessão de terminais de uso privado de 3 anos para até 8 meses, enquanto o segundo, previsto para novembro de 2024, promoverá incentivos para o transporte de cargas nos rios brasileiros.

Outra medida em vista é a criação da Secretaria Nacional de Hidrovias, que deve ser implementada ainda no primeiro semestre deste ano.

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