O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para garantir o cumprimento do novo arcabouço fiscal. O anúncio foi feito após uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), realizada no Palácio do Planalto.

O ajuste financeiro foi detalhado pelo ministro, que explicou a necessidade de bloqueios e contingenciamentos para manter o ritmo de controle dos gastos públicos até o final do ano.

“Nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo de cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano, consistindo em R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude de um excesso de dispêndio acima dos 2,5% previstos no arcabouço fiscal, e de R$ 3,8 bilhões de contingenciamento, em virtude da receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes sobre compensação da desoneração”, declarou Haddad.

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A reunião contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de ministros da equipe econômica, incluindo Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, Esther Dweck, da Gestão, e Rui Costa, da Casa Civil. O encontro foi crucial para definir os detalhes dos cortes e bloqueios no Orçamento, em uma tentativa de assegurar que o país cumpra as novas diretrizes fiscais estabelecidas.

O arcabouço fiscal, uma regra de controle dos gastos públicos, foi introduzido como uma medida para garantir a sustentabilidade fiscal do país, impondo limites aos gastos do governo.

O bloqueio de R$ 11,2 bilhões é uma medida preventiva contra o excesso de dispêndio, enquanto o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões reflete as dificuldades na receita, especialmente devido a questões não resolvidas relacionadas à compensação da desoneração. Esses ajustes são essenciais para alinhar as despesas públicas com as receitas e evitar um desequilíbrio fiscal que possa prejudicar a economia a longo prazo.