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Justiça de São Paulo decreta falência da Saraiva

Empresa entrou com pedido nesta quarta (4), dentro do processo de recuperação judicial iniciado em 2018.

Por Hugo Guimarães

07/10/2023 às 07:27

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo decretou hoje, sexta-feira (6), a falência da rede de livrarias Saraiva, após o pedido de autofalência feito pela própria empresa. A Saraiva estava passando por um processo de recuperação judicial desde 2018 devido a uma dívida acumulada de aproximadamente R$ 674 milhões.

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Inicialmente, o pedido de falência foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e agora aguarda a análise de admissibilidade do presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. Se atender aos requisitos estabelecidos, o processo será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.

O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho acatou o pedido de falência da Saraiva, argumentando o descumprimento do plano de recuperação judicial.

Consequentemente, a empresa encerrou suas atividades e dispensou todos os seus colaboradores, fechando as últimas cinco lojas e demitindo 180 trabalhadores.

A falência implica que os bens remanescentes da Saraiva formarão a massa falida, que será gerenciada por um administrador judicial.

Os recursos provenientes da venda dos ativos serão destinados ao pagamento dos credores, seguindo uma ordem de prioridade que inicia com os credores trabalhistas, seguidos pelos credores com garantia real e os credores tributários. Os credores quirografários, incluindo fornecedores e prestadores de serviços, serão atendidos posteriormente, se houver recursos disponíveis.

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A Saraiva já havia tentado negociar suas dívidas com o Sindicato Nacional dos Editores de Livros, sem sucesso, e enfrentava atrasos nos pagamentos a fornecedores antes de entrar em recuperação judicial.

Em 2015, a empresa vendeu suas divisões editoriais e educacionais por R$ 725 milhões para a Somos Educação em uma tentativa de reestruturação que não conseguiu evitar o colapso financeiro que culminou em sua falência.

Redação AM POST

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