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Notícias de Economia – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (16) o decreto que regulamenta o programa BR do Mar, iniciativa voltada ao estímulo da cabotagem — navegação entre portos dentro do território nacional — como alternativa logística mais econômica e sustentável. Segundo estimativas da estatal Infra SA, as mudanças podem reduzir o custo do frete em até 15%, o que representa uma economia anual de até R$ 19 bilhões.

A regulamentação prevê a ampliação da oferta de embarcações, a criação de novas rotas e o aumento da competitividade do transporte marítimo interno. Atualmente, a cabotagem representa apenas 11% da carga total transportada por navios no país.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor), o frete por cabotagem é, em média, 60% mais barato do que o transporte rodoviário e 40% mais econômico que o ferroviário. O Plano Nacional de Logística (PNL) projeta um crescimento de 15% na utilização desse modal na próxima década.

Além da redução de custos, o BR do Mar também aposta na sustentabilidade. A navegação costeira emite até 80% menos gases de efeito estufa em comparação com o transporte rodoviário. Estimativas da Infra SA indicam que o aumento de 60% na carga conteinerizada via cabotagem pode evitar a liberação de 530 mil toneladas de CO₂ por ano.

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Em 2024, a cabotagem movimentou 213 milhões de toneladas no Brasil — 77% disso relacionado ao transporte de petróleo. Com a regulamentação, o governo espera impulsionar o transporte de contêineres e carga geral, hoje responsáveis por apenas 11% e 2% do volume transportado, respectivamente.

O programa BR do Mar é considerado estratégico pelo governo federal para melhorar a infraestrutura logística nacional, tornar o transporte de cargas mais eficiente e menos poluente, além de reforçar a integração entre diferentes regiões do país.