Para o magistrado, a ação popular foi “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento”.
em 10/12/2018
Consórcio público é uma pessoa jurídica criada por lei com a finalidade de executar a gestão associada de serviços públicos.
em 08/12/2018
Contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
em 07/12/2018
Uma semana antes, presidente francês anunciou que não defenderia acordos que envolvam o Brasil se Jair Bolsonaro decidir abandonar o Acordo de Paris.
Com relação ao limite para capital de giro associado a investimento, foi alterado de até 25% para até 1/3 do valor do financiamento.
em 03/12/2018
A medida vale por três meses, segundo a Casa Branca.
em 02/12/2018
Serão três dias de conciliação nos dias 5, 6 e 7 de dezembro.
em 01/12/2018
Posição do novo governo sobre China expressa incerteza perante parceria dos Brics. Grupo das principais economias emergentes é defensor do multilateralismo, criticado pelo presidente eleito.
em 30/11/2018
Ele fez a declaração durante reunião do Brics na Argentina.
A declaração é uma resposta à fala do presidente francês no G20.
Macron questiona comportamento de novo governo brasileiro sobre clima.
em 29/11/2018
Osmar Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do décimo terceiro, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos.
