O governo deve lançar em julho um novo programa que oferece, a fundo perdido, dinheiro para quem precisa reformar a casa própria. Batizado de Cartão Reforma, a medida consiste em distribuir recursos entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para 170 mil famílias, totalizando um orçamento de R$ 1 bilhão proveniente do caixa da União. Como não se trata de um empréstimo, os beneficiários não precisam devolver os valores.

Serão elegíveis para o programa famílias com renda mensal de, no máximo, três salários mínimos (R$ 2.811,00) e com escritura no nome do titular residente (ver arte abaixo). O dinheiro deverá ser empregado unicamente na compra de materiais de construção.

A seleção dos beneficiários será feita por um software desenvolvido especialmente para o programa. O programa de computador priorizará os domicílios de menor renda e cujos principais responsáveis sejam mulheres. Também terão preferência as famílias com deficientes ou idosos. Os selecionados receberão o Cartão Reforma pelos Correios.

Segundo o Ministério das Cidades, órgão responsável pelo programa, a liberação dos recursos depende da publicação de um decreto que regulamenta a lei. O Diretor do Departamento de Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades, Álvaro Lorenzo espera que esse decreto seja publicado até meados de julho.

Planalto sofre com goteira após lançar Cartão Reforma
As inscrições para a obtenção do cartão serão feitas diretamente nas prefeituras dos 1.923 municípios autorizados a participar do programa. Além do limite de renda familiar de R$ 2.811,00, o contratante deverá ser o proprietário do imóvel informado no cadastro – este estritamente residencial e não localizado em áreas de risco – e fornecer mão de obra, equipamentos e ferramentas para a execução dos serviços.

“O recurso é concedido de forma parcelada. Com a evolução da obra e a comprovação do material adquirido, automaticamente serão liberadas as parcelas seguintes. Cada parcela ficará disponível por 90 dias improrrogáveis”, diz Lorenzo.

‘Minha Casa’ precisa de reforma, diz ministro
Além disso, uma equipe contratada pelo Ministério das Cidades realizará visitas periódicas aos domicílios e utilizará um aplicativo para acompanhamento das obras.