O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), demonstrou recentemente sua preocupação com o aumento das renúncias fiscais no país, conforme relatado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. Lula ficou “extremamente mal impressionado” com o atual cenário, mas há uma ironia nessa situação: grande parte desse problema foi cultivado durante seus próprios mandatos anteriores.

Desde o início do primeiro mandato de Lula em 2003 até o final da gestão de Dilma Rousseff em 2015, os gastos tributários e benefícios creditícios e financeiros da União saltaram de 2,96% para 6,66% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse crescimento alarmante é um reflexo das políticas adotadas pelos governos do PT, que ampliaram significativamente as renúncias fiscais e os subsídios concedidos a diversos setores da economia.

O impacto dessas decisões é evidente: a elevada renúncia fiscal contribuiu substancialmente para o desequilíbrio das contas públicas, criando uma “montanha” de subsídios que pesa sobre a economia brasileira. Esse cenário, agora criticado por Lula, foi em grande parte construído durante seus mandatos anteriores e mantido por sua sucessora, Dilma Rousseff.

Apesar das críticas de Lula, o problema não se limita ao passado. No atual mandato do presidente, as renúncias fiscais continuam a crescer. Em 2023, a Receita Federal instituiu 32 novas medidas de desoneração tributária, com um impacto estimado de R$ 68,4 bilhões na arrecadação anual. Esses números evidenciam que a política de renúncias fiscais permanece uma prática recorrente, agravando ainda mais a situação fiscal do país.

A Emenda Constitucional 109, promulgada em 2021, previa um “plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária”, com o objetivo de limitar as renúncias fiscais a 2% do PIB até 2029. No entanto, em 2023, o valor total de gastos indiretos da União alcançou R$ 646,6 bilhões, o equivalente a 5,95% do PIB, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Desses, R$ 518,9 bilhões foram em gastos tributários, enquanto R$ 127,7 bilhões se referem a incentivos financeiros ou creditícios.

A atual administração enfrenta um desafio monumental para equilibrar as contas públicas e reduzir as renúncias fiscais, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 109. No entanto, a persistência de políticas de desoneração tributária e o aumento contínuo dos subsídios indicam que o caminho para a recuperação fiscal será árduo e repleto de obstáculos.

Além disso, a reação de Lula demonstra uma desconexão preocupante entre a retórica e a realidade das políticas fiscais adotadas pelo seu governo. Ao criticar o aumento das renúncias fiscais, o presidente ignora o fato de que sua própria administração tem contribuído significativamente para esse cenário.

A situação das renúncias fiscais no Brasil é um reflexo direto das decisões políticas e econômicas adotadas ao longo dos anos, especialmente durante os mandatos do PT. A crítica de Lula ao aumento das renúncias fiscais é, no mínimo, contraditória, considerando seu papel na construção dessa “montanha” de subsídios.

*Com informações da Gazeta do Povo