O Senador Omar Aziz e a bancada do Amazonas conseguiram, na tarde desta terça-feira (10), aprovar o Projeto de Decreto Legislativo (PDS 57/2018) que susta o decreto que alterou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente no extrato concentrado (xarope) usado na produção de refrigerantes, de 20% para 4%. O decreto, na prática, prejudicava o polo de refrigerantes, um dos mais importantes do Amazonas.
Após a votação, Omar Aziz agradeceu aos senadores dos outros Estados que compreenderam a causa do Amazonas e ajudaram a região manter a floresta em pé, através do modelo Zona Franca. Ele fez questão de frisar que essa vitória não é só do ponto de vista financeiro, mas do ponto de vista da credibilidade, pois as indústrias que estão na ZFM poderão fazer seus investimentos com confiança.
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“Conseguimos aprovar o decreto legislativo, que derruba o decreto da presidência. No Senado, nós fizemos a nossa parte, juntamente com a senadora Vanessa e o senador Eduardo Braga. Quero agradecer todos os demais senadores que nos ajudaram a derrubar esse decreto que tirava a competitividade da Zona Franca de Manaus e que era ilegal. O Governo Federal tem que respeitar o povo amazonense. Nós estamos fazendo a coisa certa, preservamos o Amazonas e vamos trabalhando para isso”, destaca Omar.
“O Governo Federal tem que rever essa política de querer tirar os benefícios da Zona Franca de Manaus, por causa de alguma crise que existe em algum setor. Enquanto estiver aqui, vou representar o meu Estado e não permitirei que nenhuma injustiça seja feita com o Amazonas”, finaliza.
Ao todo, 29 parlamentares votaram sim, 10 votaram não e 6 se abstiveram. Agora o projeto segue para a Câmara Federal.
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Plenário do Senado aprovou projeto (PDS 57/2018) sustando decreto que havia reduzido o IPI dos extratos concentrados de refrigerantes de 20% para 4%. Projeto segue para a Câmara.
— Senado Federal (@SenadoFederal) July 10, 2018
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