Após promover, em junho, 12.820 educadores pela qualificação acadêmica (com mestrado, doutorado e pós-doutorado), o Estado do Rio publicou, ontem, o enquadramento por formação de outros 697 profissionais. Esses servidores estavam aguardando as promoções há cerca de cinco anos. “São demandas antigas e, com mais essas, estamos quase zerando os pedidos”, afirmou o secretário de Educação, Wagner Victer.
Segundo o secretário, ficarão algumas solicitações de enquadramento remanescentes. A expectativa é de que todas sejam concedidas em breve, e, depois, as promoções passarão a ser automáticas — garantiu Victer.
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As medidas que a Secretaria de Educação vêm tomando ao longo desse ano, como a contratação de professores e promoções, não implicaram no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Rio. O acordo, assinado entre governo estadual e a União em setembro de 2017, prevê congelamento de despesas com o serviço público.
Victer, porém, ressaltou que as medidas têm aval jurídico e não ferem o regime fiscal, pois o impacto financeiro é absorvido pela pasta. “Estamos fazendo mais esse enquadramento sem prejudicar a recuperação fiscal. Os efeitos financeiros estão sendo absorvidos com a melhor gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da secretaria”, declarou.
Pela publicação que saiu no DO de ontem, tiveram o enquadramento 510 docentes I (especialista em uma determinada matéria, por exemplo, Matemática) de 16 horas; 157 docentes I (de 30 horas); 3 docentes I (40 horas); 14 docentes II (normalistas) de 22 horas; 11 docentes II (40 horas) e 2 inspetores escolares (25 horas).
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Em junho, quando o estado oficializou as promoções de 12.820 educadores, desse total, 2.100 profissionais eram docentes 2 e 10.720 tinham cargo de docentes I.
