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A partir do próximo domingo (28), a Conferência Nacional de Educação reunirá 2 mil profissionais do setor, estudantes e representantes para discutir e avaliar os desafios enfrentados pela área educacional no Brasil. Com temas que abrangem desde evasão escolar até falta de vagas em sala de aula, analfabetismo e violências, o evento, que ocorre na Universidade de Brasília (UnB) até terça-feira (30), visa propor soluções que serão incorporadas no novo Plano Nacional de Educação (2024-2034), a ser apresentado como projeto de lei pelo governo federal ao Congresso ainda este ano.

O tema central da conferência, intitulado “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável,” reflete a intenção de estabelecer políticas educacionais alinhadas com os princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável. A conferência foi convocada de forma extraordinária pelo Decreto Lei 11.697/23 e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana, na cerimônia de abertura, agendada para segunda-feira às 19h.

A participação na conferência ocorre após uma série de eventos locais, incluindo conferências municipais e intermunicipais, bem como em cada unidade federativa, preparando o terreno para as discussões a nível nacional. Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), destaca que 1,5 mil dos 2 mil delegados participantes são representantes de estudantes, trabalhadores em educação, pais, responsáveis, conselheiros de educação e dirigentes educacionais.

O presidente da CNTE destaca que a conferência produzirá um documento final avaliando o atual Plano Nacional de Educação, vigente até junho deste ano. Ele enfatiza dois desafios principais: o financiamento da educação e a necessidade de maior participação popular nas questões educacionais.

A falta de creches para atender a demanda brasileira é um dos problemas destacados por Araújo, ressaltando a necessidade de mobilização para garantir a implementação efetiva das políticas educacionais. Ele também enfatiza a importância de discutir temas como o acesso e a permanência na educação básica, apontando para quase 2 milhões de pessoas de 4 a 17 anos que nunca frequentaram a escola, além dos 76 milhões de brasileiros acima de 18 anos que não concluíram a educação básica.

A conferência também abordará os impactos da pandemia de COVID-19 na educação brasileira, destacando problemas de conectividade, deficiências no quadro de pessoal e agravamento da situação de professores contratados temporariamente, que representam 59% do total no Brasil.