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O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (28) que o governo federal está transferindo R$ 6 bilhões para o fundo que bancará o programa de poupanças para estudantes de baixa renda do ensino médio. A destinação dos recursos foi formalizada em portaria do Ministério da Fazenda, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. Ele compartilhou essas informações com jornalistas na porta do Ministério da Educação após uma reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Hoje estamos pagando R$ 6 bilhões para o fundo que vai criar a poupança que vai ajudar na permanência do jovem na escola”, disse o ministro. O Congresso já aprovou o projeto de lei do programa. O valor do auxílio por aluno e a abrangência serão definidos pelo governo federal. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncie os valores em janeiro.

“Vamos começar o ano que vem com o programa chamado Pé de Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudantil do ensino médio. A ideia é começar já com primeiro, segundo e terceiro ano”, disse Camilo Santana.

O programa representa a principal iniciativa do governo federal para combater a evasão escolar no ensino médio. Serão beneficiados estudantes de baixa renda matriculados em instituições públicas e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), cadastro do governo federal para políticas sociais, serão o público alvo. É possível que o auxílio seja direcionado especificamente aos alunos do CadÚnico que recebem Bolsa Família, uma parcela menor.

Conforme o projeto de lei aprovado pelo Congresso, o benefício ficará condicionado à frequência do aluno a pelo menos 80% das horas letivas, aprovação em cada ano, participação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica e do Enem.

Estadão Conteúdo