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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na terça-feira, 19, que o governo vai enviar até o fim do mês projeto de lei ao Congresso Nacional para criar uma bolsa para estudantes do ensino médio. Santana não detalhou qual será o valor do benefício, cujo objetivo é incentivar o estudante a permanecer na escola e reduzir a evasão. O ministro afirmou ainda que até o fim do mês também enviará ao Legislativo proposta para alteração do novo ensino médio e garantiu que não haverá mudanças na etapa em 2024.

O MEC avalia o valor da bolsa para definir se concederá um benefício menor para atender a um número maior de alunos ou se dará um recurso de valor maior, porém alcançará menos pessoas. O modelo analisado considera o pagamento de um valor mensal e outra parte que deve ser depositada numa espécie de poupança, que poderá ser sacada quando o aluno concluir a etapa.

Camilo Santana foi entrevistado por jornalistas durante o 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, organizado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), em São Paulo. “Essa bolsa poupança será um mecanismo de estímulo à permanência dos jovens na escola.”

Segundo ele, o benefício é uma tentativa de tornar a escola mais atrativa para os jovens, sobretudo pelo fato de que muitos estudantes acabam deixando a escola para trabalhar. “Se este País pagasse para todo aluno ficar na escola, ficaria muito mais barato do que ficar corrigindo distorções sociais.”

Custo

O pagamento de um benefício para manter os estudantes no ensino médio era uma bandeira da ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante sua campanha à Presidência. O tópico foi uma das propostas de Tebet incorporadas por Lula durante a negociação pelo apoio da emedebista no 2.º turno da disputa. Tebet propunha uma poupança de R$ 5 mil para jovens de baixa renda que concluíssem a etapa. Na época, o Estadão mostrou que a proposta teria um custo entre R$ 1,7 bilhão e R$ 4,7 bilhões, a depender do modelo. Em 2021, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou proposta parecida, cujo custo chegava a R$ 2 bilhões, considerando um benefício de R$ 2,6 mil por estudante.

Médio

Camilo Santana também confirmou a informação antecipada pelo Estadão a respeito da mudança na carga horária do ensino médio, que será composta por 2.400 horas de formação básica e por 600 horas de formação específica. O ministro afirmou ainda que os itinerários formativos, que compõem a parte específica da formação dos estudantes, serão mais restritos e terão de passar pelo crivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Ministério do MEC. “Consensuamos uma proposta (sobre o novo ensino médio). Vamos dar esse passo e daqui a um ano, dois anos, avaliar e dar outro passo.” De acordo com o ministro, o Enem não será alterado pelo menos até 2024.

Estadão Conteúdo