O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (5) que o governo federal está considerando proibir cursos de licenciatura de terem 100% da carga horária na modalidade de ensino à distância (EaD). Além disso, estão sendo planejadas outras mudanças nos cursos de formação de professores online.

A medida surge como parte da avaliação dos cursos de licenciatura não presenciais, que tiveram suas autorizações para novos cursos 100% EaD suspensas por 90 dias em novembro. O ministro destacou a importância de repensar a modalidade EaD nos cursos de formação de professores e mencionou a possibilidade de definir limites, como 50% ou 30% da carga horária.

A declaração foi feita em coletiva de imprensa após a apresentação dos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Pisa avaliou o desempenho educacional de estudantes de 15 anos em 81 países, com foco em matemática, leitura e ciências.

O Brasil apresentou resultados preocupantes, com menos de 50% dos alunos demonstrando conhecimentos básicos em matemática e ciências. Em relação a esses dados, o ministro ressaltou a importância do Pisa como uma ferramenta orientadora para as decisões políticas na área da educação.

Santana anunciou mudanças no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para os cursos de licenciatura, que passará a ser anual em vez de trianual. Além disso, haverá uma avaliação dos estágios supervisionados dos estudantes. O ministro também expressou a intenção de que a próxima edição do Pisa, em 2025, avalie o desempenho educacional por estado.

O Brasil registrou uma queda de 5% em matemática em relação ao Pisa de 2018, ficando entre a 62ª e 68ª posição no ranking da OCDE. O ministro reconheceu o desafio de melhorar a educação em matemática no país e destacou diversas estratégias do governo para enfrentar esses desafios, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, escolas em tempo integral, conectividade pedagógica, qualidade na formação de professores, redução da repetência e estímulo à permanência dos estudantes nas escolas.

Sobre o projeto de lei que definirá a nova Política Nacional de Ensino Médio, o ministro enfatizou a importância de reforçar disciplinas básicas, especialmente matemática e português. Ele expressou a esperança de que a reestruturação do ensino médio não seja politizada e reafirmou o compromisso de destinar recursos para a execução das políticas públicas voltadas para a educação.

O governo disponibilizou os resultados oficiais do Pisa 2022 do Brasil e dos demais países avaliados pela OCDE. O debate sobre as mudanças propostas nos cursos de licenciatura e as estratégias para a melhoria da educação devem ganhar destaque nos próximos meses.