Com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e um país dividido politicamente – como ficou claro nas urnas em 2014 – o movimento Escola sem Partido ganha força no país, sob o discurso de que professores não podem transmitir aos estudantes nenhum tipo de posicionamento, seja político, ideológico ou religioso. As ideias do movimento transformaram-se em projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, estados e municípios. No dia do professor, a Agência Brasil conversou com professores para saber o que pensam da proposta.

Contra
“O projeto Escola sem Partido aprofunda a insegurança de como trabalhar em sala”, diz a professora Gina Vieira Ponte de Albuquerque, que dá aula para o 9º ano do ensino fundamental e para os anos finais do ensino fundamental da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Centro de Ensino Fundamental (CEF) 20 de Ceilândia e CEF 02, no Distrito Federal.

“Remete a um professor que transmite um conhecimento enciclopédico. Ser professor é mais complexo, nossa prática começa quando colocamos o pé dentro da escola e nos deparamos com alunos com atitudes racistas. Um mero professor não vai fazer nada, mas um educador fará um intervenção”.

Com o projeto Mulheres Inspiradoras, Gina, ganhou pelo menos quatro prêmios: Professores do Brasil, Educação em Direitos Humanos na Escola, Prêmio Ibero-Americano de Educação em Direitos Humanos “Oscar Arnulfo Romero” e Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero.

“Ao longo do projeto me deparei com alunos que presenciavam pais espancando mães e isso era naturalizado. Diante de um contexto de Escola sem Partido isso não poderia ser abordado. O projeto é para não pensar uma educação que pode promover a mudança social, promover o respeito à diversidade, a tolerância e a compreensão de contradições sociais”, diz.

Segundo Gina, professores que emitem posicionamentos partidários ou outros abusivos devem ser punidos, mas isso já consta nas atuais regras que regem a profissão. O Escola sem Partido traria outros tipos de insegurança pois, segundo ela, relativiza o que é o abuso. “Se acontecem abusos, nós, professores, somos os primeiros a dizer que isso deve ser denunciado. É falta de ética profissional. O que esse dispositivo legal faz, no entanto, é atingir o professor que tem extrema consciência da profissão, que se percebe como educador”.

A favor
A professora e psicopedagoga Luciana Hass, que leciona português na Escola Municipal de Belo Horizonte defende a medida. “É importante a gente ter uma escola sem partido porque, em uma sociedade livre, as escolas não devem funcionar como centro de doutrinação”, afirma. Ela defende que, na medida do possível, os professores devem apresentar aos estudantes todas as informações que puderem.

Segundo Luciana, há uma falta de compreensão do projeto por parte daqueles que o criticam. A medida, de acordo com ela, vem para proteger a liberdade de cátedra. “A escola sem partido vem para fazer com que os professores mostrem todos os lados. Têm que passar o conhecimento de maneira neutra. Tão neutra quanto possível”.

Ela diz que, no dia a dia, quando se depara com textos que são mais voltados para determinada ideologia, ela busca outros que mostrem outros pontos de vista. “Os opositores falam que não se pode trabalhar política. Muito pelo contrário, deve-se, sim, trabalhar assuntos políticos. Outro dia, vi um trabalho interessante no qual as crianças diziam o que esperavam do prefeito da cidade, o que esperavam que fizesse de bom. Imagina se eu trabalhasse isso de forma partidária, falando sobre algum partido. Não vamos falar de partido, mas podemos tratar de questões políticas”.

Origens do Escola sem Partido
O movimento Escola sem Partido foi fundado em 2004 pelo procurador de Justiça de São Paulo, Miguel Nagib. Em 2014, ganhou força quando transformou-se no Projeto de Lei 2974/2014, apresentado na Assembleia Legislativa Estadual do Rio de Janeiro (Alerj). O movimento disponibilizou, então, dois modelos de projetos de lei, estadual e municipal.

Em âmbito nacional, projetos semelhantes tramitam tanto na Câmara dos Deputados – Projeto de Lei (PL) 867/2015, de autoria do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) – quanto no Senado Federal – Projeto de Lei do Senado (PLS) 193/2016, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES).

Em consulta pública aberta no site do Senado Federal, uma maioria manifesta-se contra o projeto de lei, por uma pequena diferença. Ao todo, até sexta-feira (14), 183.604 (48,1%) eram favoráveis, enquanto 197.765 (51,9%) eram contrários.

Fonte: Agência Brasil