Da Redação
Os planos de trabalho e execução foram as principais pautas do Encontro de Entidades beneficiadas pelas Emendas Impositivas 2019, promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM), nesta quinta-feira (28/3), no auditório do Centro de Treinamento Padre José Anchieta (Cepan). O evento contou com a presença de entidades, representantes municipais e membros da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM).
Ao todo, 157 emendas foram destinadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), em 2018, para execução pela Seduc-AM. Ainda este ano, um total de R$ 38.227.495,18 serão aplicados por meio de convênios com as entidades (associações de pais, mestres e comunitários – APMC) e municípios do estado.
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Para o secretário da Seduc-AM, Luiz Castro, o encontro foi um importante pontapé inicial para definição de um cronograma racional, desembolso financeiro e execução das atividades. “Temos por convicção própria – porque eu sempre defendi a possibilidade de os deputados estaduais fazerem indicações de prioridades – que as emendas são a oportunidade de adequar o orçamento às necessidades específicas dos municípios, que precisam ser atendidos como prioridades na área da Educação”, explicou Luiz Castro.
As demandas variam entre construção de quadras de esportes, aquisição de equipamentos de informática, reparos ou reformas em escolas (alguns já previstos pela Seduc-AM) e investimentos em projetos e gincanas culturais e educacionais.
Execução
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Sobre a execução dos investimentos, o secretário afirmou que serão realizadas conforme datação orçamentária e com aprovação de um plano de trabalho. A Comissão de Emendas da Seduc-AM salientou que o prazo para apresentação de documentação e plano de trabalho devem ser entregues na sede da secretaria e inseridas no sistema Sisconv até o dia 10 de abril.
“Também é preciso ter todo o cuidado documental, como a Legislação exige. O cronograma de desembolso e efetivação dessas emendas será delineado de modo a prejudicar o mínimo possível o processo pedagógico”, salientou Luiz Castro.
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Benefícios
O secretário destacou que as 157 emendas destinadas pelos parlamentares da ALE-AM, em 2018, para execução este ano, são voltadas para a área da Educação – seja no âmbito municipal ou estadual.
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É o caso da maioria das 50 cidades beneficiadas, dentre elas Alvarães, que receberá aporte de R$ 1.629.099,25 em convênio entre Prefeitura e Seduc-AM para reforma e ampliação de escolas públicas municipais.
Augusto José Nascimento Lucas, representante de Alvarães, contou que o orçamento será para reforma das instituições de ensino, tanto da sede quanto das 52 comunidades rurais do município.
“Foram realizados os levantamentos das necessidades de cada uma das escolas: infiltrações, telhados quebrados, tubulações e fiações elétricas expostas são alguns dos problemas estruturais encontrados”, assinalou Lucas.
Em Maraã, o investimento direcionado do Governo do Estado ajudará na construção de uma escola indígena. “A nova instituição – que também terá aporte da Prefeitura – alcançará cerca de 150 estudantes e é inédita em nossas comunidades”, salientou.
