Eleitos com contas reprovadas poderão ser empossados, diz presidente da OAB
A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes.
PUBLICIDADE
Os políticos eleitos no pleito do ano passado que estão com contas reprovadas pela Justiça Eleitoral poderão ser empossados normalmente em 2019. A informação foi divulgada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy, em entrevista a Rádio Diário nesta segunda-feira (7).
De acordo com o presidente do órgão a reprovação de contas não tira o direito a posse mas mas abre margem para que o Ministério Público ou qualquer legitimado ingresse com representação por ‘caixa dois’ contra o candidato.
A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais e estaduais, em conjunto com seus respectivos comitês financeiros, se constituídos. Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.
Encontrou algum erro? Clique aqui e nos ajude a melhorar a informação
Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
Siga-nos
