Lei seca para eleições começa a valer a partir da meia-noite de sábado (6) em Manaus
Proibição segue até as 17h de domingo (7).
A Lei Seca em Manaus entra em vigor a meia-noite do sábado (6), véspera da eleição geral. A informação é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Uma portaria conjunta assinada pelo órgão e pela Secretaria de Segurança Pública definiu o horário.
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Entre a meia-noite do sábado e 17h do domingo de eleição, o consumo de bebida alcoólica estará proibido em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, bem como em locais abertos ao público no Estado do Amazonas.
O descumprimento da determinação caracterizará a prática do crime de desobediência, previsto no artigo 347 do código eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965).
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