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Eleições 2018

Portal é condenado a pagar R$ 1,1 milhão por mentir contra Amazonino

Conforme o juiz, a multa é pelo fato do blogueiro ter mentido no Direito de Resposta concedido, por determinação do TRE, ao governador.

Por Natan AMPOST

19/10/2018 às 15:24 - Atualizado em 19/10/2018 às 15:27

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Victor Liuzzi condenou o blogueiro Sebastião Carril e a empresa Carril e Rocha Ltda.-ME, a pagar R$ 1,1 milhão por manter no Portal do Zacarias, mentiras para difamar e prejudicar a campanha eleitoral do candidato da coligação “Eu voto no Amazonas”, Amazonino Mendes (PDT).

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Conforme o juiz, a multa é pelo fato do blogueiro ter mentido no Direito de Resposta concedido, por determinação do TRE, ao governador Amazonino. “Analisando detidamente os URLs informados pelo representante, constata-se que o texto contendo o “direito de resposta” foi desvirtuado, pois o representado acrescentou ao texto expressões difamatórias e caluniosas em face do candidato”, disse o magistrado na decisão.

Sebastião Carril tem usado constantemente o seu blog para atacar o candidato da coligação, sendo multado e condenado em outros processos. Na última quinta-feira (18/10), o juiz Ricardo Salles condenou o Portal do Zacarias e sua página de Facebook, de propriedade de Sebastião Lucivaldo Carril. Na decisão, o site e página do Facebook ficarão suspensos – fora do ar – por quatro dias consecutivos (96 horas), por desobediência à decisão judicial, “afrontando o juiz”, e por incorrer no mesmo delito.

A multa determinada pelo juiz ou “pena de responsabilidade solidária pela conduta ilícita” é de R$ 30 mil por dia se não acatar a determinação, o que soma R$ 1,1 milhão. Segundo o juiz, o Portal do Zacarias já foi condenado em diversos outros processos por propaganda irregular, porém continua praticando conduta ilícita. Segundo ele, o portal e suas redes sociais denigrem a imagem do candidato e sua coligação.

Leia a decisão judicial:
decisão

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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