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Prazo para propaganda eleitoral paga na imprensa escrita termina neste sábado (6)

No rádio e na TV, ontem (4) foi último dia da propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno das eleições.

Por Natan AMPOST

05/10/2018 às 16:27 - Atualizado em 06/10/2018 às 13:53

Karine Melo – Agência Brasil

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Pelo calendário eleitoral, hoje (5), dois dias antes da eleição, é o último dia para a divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e reprodução na internet. A regra está prevista no artigo 43 da Lei 9.504/1997. Amanhã (6), véspera do pleito, é o último dia para a propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, feita das 8 às 22 horas.

Também nesse dia, às 22 horas, acaba o prazo para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de som que transitem pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidato.

Rádio de TV
No rádio e na TV, ontem (4) foi último dia da propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno das eleições. A propaganda eleitoral começou no dia 16 de agosto e só será retomada, para o segundo turno, no dia 12 de outubro, primeira sexta-feira após o primeiro turno das eleições.

Comícios e debates no rádio e na TV também não poderão ocorrer. As datas são fixadas pela Lei Eleitoral e foram alteradas em 2015. Antes da mudança, a propaganda eleitoral gratuita podia começar no dia 6 de julho, ou seja, 41 dias antes do prazo atual.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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