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Eleições 2018

Veja o programa de governo de Jair Bolsonaro, presidente eleito

Em relação a segurança, o programa de governo propõe flexibilizar a legislação de porte de armas e, contra a corrupção, diminuir o número de ministérios

Por Hugo Guimarães

29/10/2018 às 08:57 - Atualizado em 29/10/2018 às 10:16

Jair Bolsonaro, eleito neste domingo presidente do Brasil, apresentou um programa que implica um realinhamento das opções econômicas, sociais e diplomáticas da principal potência latino-americana.

O capitão do Exército na reserva, 63 anos, deputado desde 1991, fez campanha como candidato do Partido Social Liberal (PSL), sob o slogan “O Brasil acima de tudo, Deus acima de tudo”.

Estas são algumas das principais propostas do seu programa:

Economia: austeridade e privatizações

Redução da dívida pública em 20% mediante privatizações, concessões e venda de propriedades da União.

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Criação de um sistema paralelo de aposentadoria por capitalização.

Criação de um super-ministério da Economia, reunindo os atuais da Fazenda, Indústria e Planejamento. Contudo, ele afirmou recentemente que o da Indústria poderia ser mantido a parte.

Segurança

Flexibilizar a legislação sobre o porte de armas.

Reduzir a maioridade penal de 18 para 17 anos.

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“Proteção jurídica” aos policiais que matarem suspeitos com sua arma em serviço.

“Tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas”.

Corrupção

“Propomos um governo decente, diferente de tudo aquilo que nos jogou em uma crise ética, moral e fiscal”.

Diminuir para 15 o número de ministérios, a fim de limitar os arranjos entre partidos.

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Diplomacia

“Deixaremos de louvar ditaduras assassinas e desprezar ou mesmo atacar democracias importantes como EUA, Israel e Itália”.

Educação

Ele preconiza uma renovação dos programas escolares, com “mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”. Quer abrir escolas administradas pelos militares.

Aborto

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O programa de Bolsonaro não menciona o aborto, que, no país, é autorizado em caso de risco para a vida da mãe ou de fetos com anencefalia. O candidato prometeu vetar qualquer tentativa de flexibilização desta lei.

LGBTI

Não há nenhuma menção no programa de Bolsonaro aos direitos dos LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgênero, e Intersexuais). Várias de suas declarações foram abertamente homofóbicas.

Na campanha tentou se mostrar mais amigável. Em uma entrevista recente a uma rádio de Pernambuco, disse respeitar as opções de adultos e declarou: “Os homossexuais serão felizes se eu for presidente”.

Meio ambiente

O candidato do PSL, que conseguiu apoio da bancada do agronegócio no Congresso, propõe em seu programa reunir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, ainda que recentemente tenha dito que poderia voltar atrás nessa questão. As palavras desmatamento, Amazônia e aquecimento global estão ausentes do documento.

Fonte: Exame

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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