O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou um pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para a suspensão de uma propaganda veiculada pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que chama o candidato à reeleição de “pai da mentira”.

Ultimamanete Lula tem sido beneficiado com várias decisões favoráveis do TSE.

Em inserção de TV veiculada na manhã de terça-feria, o chefe do Executivo é chamado de ‘pai de mentira’ e tem falas de entrevistas e discursos desmentidas. Entre os temas tratados estão aborto, fome e a pandemia de Covid-19.

A peça traz declarações de Bolsonaro editadas e começa com uma entrevista do presidente onde ele afirma que não existe fome no Brasil. Ao final, a fala recebe um selo de ‘mentira’.

— O outro lado quer legalizar o abordo — diz mais uma afirmação de Bolsonaro apontada como mentira.

Na decisão, o ministro afirma que intercalar frases efetivamente ditas por Bolsonaro com a palavra mentira pronunciada pelo locutor e reproduzida no vídeo, “constitui estratégia que visa a criticar e desqualificar os posicionamentos externados pelo Representante, sem representar qualquer ofensa à honra do candidato, revelando-se plenamente compatível com a dialética do debate político, inerente ao ambiente da disputa eleitoral”.

A propaganda resgata ainda a declaração do presidente da época da pandemia de Covid-19, que ele chama a doença de “gripezinha”, uma fala de que a economia do país está “bombando” e trechos de um discurso onde ele afirma que “o outro lado quer legalizar a ideologia de gênero e que quer atacar a família”.

A campanha de Bolsonaro argumentava que a propaganda ofendia a honra do candidato por se valer de falas dele para chamá-las de mentirosas e, ao término, “atribui ao candidato a adjetivação de “Pai da Mentira”, termo que remete a um versículo bíblico.

“A ofensa de “Pai da Mentira” se utiliza da fé do candidato Jair Messias Bolsonaro, uma vez que tal expressão “foi traduzida e transliterada do grego para a língua portuguesa e criou na cultura ocidental um clichê que condensa todos os desvalores expressos no Capítulo 8 do Evangelho de João: a tentativa de apedrejamento da mulher adúltera; a prepotência dos fariseus que imputam a Jesus “testificar a si mesmo”; a negação do povo judeu àquele que se apresentou como Messias, expressa na provocação em “Somos descendência de Abraão, e nunca servimos a ninguém; como dizes tu: Sereis livres”, apontavam os advogados.

Segundo Moraes, porém, embora a campanha de Bolsonaro alegue que a propaganda reproduz teor ofensivo à honra do candidato, a maior parte da publicidade dirige-se a falas do presidente a respeito de temas relevantes para o debate político-eleitoral, “como a fome no País, a pandemia de COVID-19 e o desempenho da economia, e a discursos proferidos pelo candidato que, na verdade, atribuem aos adversários políticos (“o outro lado”) determinados posicionamentos concernentes a assuntos sensíveis ao eleitorado, a exemplo do aborto, a denominada ideologia de gênero e a família”.

“No que concerne ao final da propaganda, considerada a adjetivação de “Pai da Mentira”, nada obstante o tom hostil e ácido de sua utilização, a análise do inteiro teor da propaganda, neste juízo de estrita delibação, revela que o emprego do termo guarda vinculação com as críticas às falas do candidato reproduzidas durante toda a publicidade e apontadas pela Coligação Representada como inverídicas, não se mostrando viável constatar, de plano, o intuito de transgredir a honra do candidato”, disse o presidente do TSE.

O ministro também concluiu que, embora os advogados de Bolsonaro busquem vincular o emprego do termo “Pai da Mentira” à citação bíblica, “trata-se de interpretação construída pelos próprios Requerentes desprovida de respaldo concreto no teor da publicidade, cujo conteúdo não apresenta menção, mesmo minimamente, à bíblia, ao demônio ou a qualquer outra figura religiosa”.

*Com informações do Extra