Em um movimento inédito, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está adotando o uso de inteligência artificial (IA) para dinamizar e tornar mais eficientes as atividades durante as eleições municipais de 2024, na capital e no interior. A ferramenta escolhida, chamada JurisprudênciaGPT, é uma IA generativa especializada em jurisprudências, que já tem sido utilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros Ministérios Públicos no Brasil. A novidade promete trazer ganhos significativos para a sociedade, principalmente no que tange à velocidade e precisão das ações das promotorias eleitorais.

O JurisprudênciaGPT funciona como um assistente jurídico digital, capaz de realizar pesquisas rápidas e direcionadas em bases de dados específicas, proporcionando aos promotores respostas fundamentadas em acórdãos registrados nos tribunais. Diferentemente de inteligências artificiais generalistas, como o ChatGPT, essa ferramenta é focada exclusivamente em questões jurídicas, garantindo segurança e privacidade das informações. Além de otimizar o tempo dos promotores, permitindo que se concentrem em atividades mais complexas, a adoção dessa tecnologia também marca um avanço significativo na modernização do sistema de Justiça.

O procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais, Mauro Roberto Veras Bezerra, enfatizou o impacto positivo da integração da inteligência artificial no contexto eleitoral. “É a primeira vez que utilizamos uma inteligência artificial aplicada ao trabalho da instituição em questões eleitorais, o que gera grandes expectativas. A administração está comprometida em disponibilizar essa tecnologia aos promotores, o que certamente contribuirá para a eficiência e a eficácia das ações durante as eleições. Para nós, é motivo de grande satisfação poder contar com essa ferramenta”, afirmou.
      
Já o diretor de tecnologia da informação do MPAM, Tadeu Azevedo de Medeiros, destacou a importância da integração da inteligência artificial nas atividades do Ministério Público, especialmente com o uso da plataforma JurisprudênciaGPT. “Essa ferramenta permite que nossos promotores realizem pesquisas jurídicas de maneira mais rápida e direcionada, otimizando o tempo e os recursos disponíveis. Com a adoção dessa tecnologia, estamos dando um passo a frente na modernização dos processos internos e garantindo mais agilidade e precisão no trabalho da instituição”, comentou.

Inovação

“A adoção da inteligência artificial pelo MP nas eleições de 2024 marca uma mudança significativa na forma como a instituição lida com processos eleitorais. A plataforma JurisprudênciaGPT, especializada em jurisprudência, permitirá aos promotores realizar pesquisas jurídicas de forma mais rápida e precisa, contribuindo para a celeridade das ações e garantindo maior eficiência no cumprimento das atribuições do MPAM”, avaliou o procurador-geral do MP do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, um grande entusiasta do uso de ferramentas de IA.

Para garantir a eficácia da ferramenta, o MPAM disponibilizou tutoriais para que os promotores instalem e usem a IA em seus dispositivos, com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho.