MPE recomenda contestar candidatura de Sérgio Caldas à Prefeitura de Barcelos

Notícias do Amazonas – O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a impugnação da candidatura de Sérgio Augusto Caldas (PP) à prefeitura de Barcelos, no interior do Amazonas. A promotora Karla Cristina da Silva Reis assinou o parecer, que destaca irregularidades no processo de desincompatibilização do cargo de Secretário Municipal de Finanças, ocupada por Sérgio Caldas. Segundo a lei eleitoral, secretários devem se afastar de suas funções pelo menos quatro meses antes do início da campanha.

A promotoria apontou que Sérgio Caldas não cumpriu corretamente esse prazo e que o Decreto de Exoneração, assinado em 5 de junho de 2024, pode ter sido manipulado, uma vez que tanto o prefeito Edson Mendes quanto Caldas estavam em Brasília na data. A investigação também revela que a exoneração deveria ter sido assinada pela vice-prefeita, Francilene Moreira, mas isso não ocorreu.

Além disso, o parecer sugere que a assinatura de Sérgio no pedido de afastamento pode ter sido falsificada, o que agrava a situação. O MPE criticou ainda a manutenção do nome de Caldas no site oficial da Prefeitura de Barcelos e no Portal da Transparência, o que demonstra falta de comprometimento com a transparência e administração pública.

“A manutenção do nome do Secretário no site apenas demonstra a displicência e leviandade do gestor em sua atuação”, afirmou a promotora Karla.

Confira o documento abaixo:

TRE-AM – Registro de Candidatura