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- Foto: divulgação
Os candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 têm até a próxima quinta-feira, 19 de dezembro, para serem diplomados pela Justiça Eleitoral. A diplomação é uma etapa fundamental do processo eleitoral, pois confirma a legitimidade dos eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, permitindo que assumam os mandatos conquistados.
Conforme estabelecido pela Resolução nº 23.677 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2021, somente os candidatos que tiveram o registro deferido podem ser diplomados. A cerimônia de diplomação é conduzida pelas juntas eleitorais de cada município e marca o encerramento oficial do processo eleitoral.
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Importância da diplomação
A diplomação não é apenas um ato formal; ela assegura que os eleitos cumpriram todas as exigências legais para se candidatar, como a prestação de contas à Justiça Eleitoral. O documento recebido pelos diplomados é essencial para a posse nos respectivos cargos, que ocorrerá em 1º de janeiro de 2025.
Cronograma no Amazonas
No estado do Amazonas, as cerimônias de diplomação começaram neste sábado, 16 de dezembro, e seguem até o dia 19. Em Manaus, capital do estado, a diplomação ocorre no dia 17, junto com outros 12 municípios. C idades como Manacapuru (18/12) e Barreirinha (19/12) também receberão as cerimônias.
Segue o cronograma detalhado:
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- 16/12: Anamã, Boa Vista dos Ramos, Careiro, Itamarati e São Sebastião do Uatumã
- 17/12: Caapiranga, Envira, Japurá, Lábrea, Manaquiri, Manaus, Maués, Santo Antônio do Içá, Tefé, Tonantins e Urucará
- 18/12: Manacapuru
- 19/12: Barreirinha e Beruri
As cerimônias são organizadas pelas zonas eleitorais de cada localidade, com o objetivo de garantir uma transição tranquila e organizada entre gestões.
Prefeituras já diplomadas
– 25/11 – Guajará
– 26/11 – Ipixuna
– 27/11 – Borba e Novo Aripuanã
– 04/12 – Boca do Acre
– 05/12 – Humaitá
– 06/12 – Benjamin Constant, Canutama, Carauari, Fonte Boa, Juruá
– 09/12 – Pauini
– 10/12 – Atalaia do Norte, Codajás, Manicoré
– 11/12 – Apuí e Rio Preto da Eva
– 12/12 – Anori, Novo Airão, Presidente Figueiredo
– 13/12 – Careiro da Várzea, Coari, Iranduba, Parintins
– 14/12 – Tabatinga
