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TRE-AM analisa caso de propaganda eleitoral antecipada de Amom Mandel

O julgamento de propaganda antecipada foi baseada no vídeo em que o candidato ‘pede Manaus em namoro’.

Por Hugo Guimarães

22/08/2024 às 11:30

Notícias de Manaus – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) iniciou o julgamento de uma representação eleitoral contra o candidato a prefeito Amom Mandel (Cidadania). O processo refere-se a um vídeo publicado por Mandel no Dia dos Namorados, 12 de junho, no qual ele pede “casamento” com a cidade de Manaus, prometendo fazer a cidade feliz novamente.

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Inicialmente, o Ministério Público Eleitoral (MPE) havia emitido um parecer favorável à representação, mas na sessão desta quarta-feira, o representante do MPE mudou sua posição, manifestando-se pela não procedência da ação.

O relator do processo, juiz eleitoral Marcelo Vieira, decidiu pela procedência do recurso, impondo uma multa de R$ 5.000 a Mandel por propaganda antecipada. Entretanto, o julgamento foi suspenso após o juiz Cássio Borges pedir vista do processo.

A juíza eleitoral Maria Elisa Andrade adiantou seu voto, acompanhando o relator. Ela argumentou que o vídeo de Mandel, ao pedir um “compromisso” com Manaus, é uma forma indireta de solicitar votos e apoio, caracterizando propaganda antecipada. Maria Elisa destacou que a mensagem do vídeo, apesar de aparentemente inocente, visava engajar eleitores e fortalecer a candidatura de Mandel.

“Por essas razões e também reforçando que reconheço essa expressão: eu quero fazer um pedido de casamento. Manaus, nesse Dia dos Namorados, eu queria realmente firmar um compromisso, verifico, sim que não se trata de uma brincadeira inocente, mas um pedido muito inteligente. Portanto, acompanho o relator”, declarou a juíza.

Redação AM POST

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