O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), João Simões declarou nesta sexta-feira (25) que a Corte vai por uma lupa em candidatos e eleitores que poluírem a cidade com o derrame de santinhos. O desembargador alertou que, neste segundo turno, as câmeras de segurança dos locais de votação (escolas) estarão direcionadas para a rua afim de registrarem a ação de eventuais infratores.

Essas escolas, segundo ele, serão monitoradas pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).

“Ela vai filmar tudo, a partir de amanhã, tudo que se passar na frente. Para aquele que chegar lá e fizer essa prática, além da multa, ele pode ser, sim, enquadrado num crime eleitoral. Aí vai se ver processado e julgado. Além da infração, terá que pagar a multa e poderá ser condenado a cumprir pena”, alertou o presidente.

O presidente do TRE deu como exemplo do rigor contra esse tipo de crime eleitoral o caso do candidato a vereador Rodinei Moura Ramos (Avante). Ele já foi julgado e multado em R$ 2 mil por infração cometida no primeiro turno da eleição em Manaus. O magistrado ressaltou que o valor da punição pode aumentar. Disse que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) também pode aplicar multa de R$ 32 mil a R$ 79 mil para esses delitos.

Hoje é dia 25 e nós tivemos o primeiro turno no dia 6. Portanto, em 19 dias, o tribunal recebeu a representação, julgou no primeiro grau e julgou no segundo grau. Então, a primeira decisão a respeito dos santinhos foi julgada hoje no nosso plenário e, por unanimidade de votos, foi mantida a multa para aquele candidato que praticou aquele ato irregular”, informou Simões.

O presidente do TRE-AM informou que há mais de 100 casos desse tipo a serem julgados e que as multas aumentam conforme a reincidência do derramamento de santinhos. Quanto mais colégios eleitorais sujos, maior o valor aplicado. As multas variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil.