Eleições 2026: começa a janela partidária que permite troca de partido sem perda de mandato
Período de 30 dias deve intensificar articulações políticas e redefinir bancadas partidárias antes do prazo final de filiação eleitoral
FOTO: Reprodução
Resumo:
A janela partidária para as eleições de 2026 começa nesta quinta-feira (5) e segue até 3 de abril. Durante esse período, deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem risco de perder o mandato, conforme regras da legislação eleitoral.
Notícias de Eleições 2026 – Tem início nesta quinta-feira (5) a chamada janela partidária, período previsto na legislação eleitoral que permite a parlamentares mudarem de partido sem sofrer punições por infidelidade partidária. A regra vale para deputados federais, estaduais e distritais que pretendem disputar as eleições de 2026.
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O prazo segue até o dia 3 de abril, momento em que partidos e políticos aceleram negociações para reorganizar suas bancadas e definir estratégias eleitorais para o pleito de outubro.
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O que é a janela partidária
A janela partidária é um mecanismo previsto pela legislação eleitoral que abre, no último ano do mandato, um período específico para que parlamentares eleitos pelo sistema proporcional troquem de legenda.
Nesse intervalo, a mudança de partido não resulta na perda do mandato, o que normalmente poderia ocorrer por infidelidade partidária.
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A regra vale para cargos do Legislativo eleitos pelo sistema proporcional, como:
deputados federais
deputados estaduais
deputados distritais
vereadores (em anos específicos)
No caso das eleições de 2026, o benefício se aplica apenas aos parlamentares que estão encerrando seus mandatos atuais.
Sistema proporcional explica a regra
A legislação considera que, nas eleições proporcionais, o mandato pertence ao partido e não apenas ao candidato.
Isso acontece porque a distribuição das cadeiras nos parlamentos leva em conta não apenas a votação individual dos candidatos, mas também o desempenho total da legenda nas urnas.
Por esse motivo, quando um parlamentar troca de partido fora das hipóteses permitidas, a sigla pode solicitar a perda do mandato por infidelidade partidária.
Durante a janela partidária, porém, essa punição não se aplica.
Prazo final de filiação para disputar as eleições
A janela também coincide com o prazo exigido pela legislação para que candidatos estejam filiados a partidos políticos.
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Quem pretende disputar cargos nas eleições de outubro precisa estar oficialmente filiado a uma legenda até seis meses antes do pleito, prazo que termina no início de abril.
Depois desse período, a troca de partido deixa de ser permitida, salvo situações excepcionais previstas em lei.
Eleições de 2026 definirão cargos importantes
Nas eleições gerais deste ano, os eleitores brasileiros irão escolher representantes para diferentes cargos do Executivo e do Legislativo.
Entre os cargos em disputa estão:
presidente e vice-presidente da República
governadores e vice-governadores
senadores
deputados federais
deputados estaduais
deputados distritais
A votação do primeiro turno está prevista para 4 de outubro, com eventual segundo turno marcado para 25 de outubro.
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