Resumo

• O que aconteceu: TRE-AM lançou a Cartilha de Propaganda Eleitoral 2026 durante evento de orientação aos partidos.
• Quem pode utilizar: Partidos, federações, candidatos, advogados, contadores e demais participantes das eleições.
• O que o material traz: Regras sobre propaganda eleitoral, condutas permitidas e proibidas, registro de candidaturas e prestação de contas.
• Onde acessar: A cartilha está disponível gratuitamente no portal oficial do TRE-AM.

Notícias de Política – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) lançou, nesta sexta-feira (10), a Cartilha de Propaganda Eleitoral 2026, documento elaborado para orientar partidos políticos, federações, candidatos e demais envolvidos nas Eleições Gerais de 2026 sobre as normas que regulamentam a campanha eleitoral.

O lançamento ocorreu durante o “Diálogos Eleitorais 2026 – Encontro de Orientação para Partidos e Federações”, evento promovido pela Corte para esclarecer dúvidas e prevenir irregularidades antes do início oficial da campanha.

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Quais temas foram abordados durante o encontro

Além da propaganda eleitoral, o evento discutiu três dos principais assuntos do calendário eleitoral:

• Registro de candidaturas;
• Propaganda eleitoral;
• Prestação de contas de campanha.

Os painéis foram conduzidos por magistrados e servidores especializados da Justiça Eleitoral, que apresentaram orientações práticas sobre cada etapa do processo.

O que diz o TRE-AM sobre a função da cartilha

Durante a abertura do evento, a presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, afirmou que a atuação da Justiça Eleitoral vai além da fiscalização e do julgamento, destacando o papel preventivo do tribunal.

Segundo ela, o objetivo é orientar candidatos e partidos para reduzir erros e garantir maior segurança jurídica durante o processo eleitoral.

A vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nélia Caminha Jorge, também ressaltou que muitas irregularidades decorrem da falta de informação, motivo pelo qual a divulgação das regras é considerada uma medida preventiva.

Quais informações estão disponíveis na cartilha

Produzida pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) do TRE-AM, a cartilha apresenta, em linguagem acessível:

• regras da propaganda eleitoral;
• condutas permitidas durante a campanha;
• práticas proibidas pela legislação;
• orientações para partidos e federações;
• informações voltadas à prevenção de irregularidades.

A presidente do Comitê, juíza Mônica Câmara, destacou que o material foi desenvolvido para facilitar a compreensão das normas e reduzir equívocos durante as eleições.

Onde baixar a Cartilha de Propaganda Eleitoral 2026

A Cartilha de Propaganda Eleitoral 2026 está disponível gratuitamente no portal oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

O acesso pode ser feito na área Eleições → Eleições 2026 → Cartilha da Propaganda Eleitoral 2026, no site do TRE-AM.

Quem participou das orientações técnicas

A programação contou com especialistas e servidores da Justiça Eleitoral que abordaram diferentes áreas do processo eleitoral.

Entre os participantes estiveram:

• Almir Lopes, no painel sobre registro de candidaturas;
• Waldiney Albuquerque, Eric Sales e Elder Gotzman, no painel sobre propaganda eleitoral;
• Fabiana da Costa Rodrigues e José Mário Chaves, responsáveis pelas orientações sobre prestação de contas.

Contexto para os eleitores e candidatos no Amazonas 

A iniciativa do TRE-AM busca reduzir dúvidas e evitar infrações que possam resultar em multas, representações ou até na cassação de registros e candidaturas durante as Eleições 2026. Para candidatos, partidos e equipes de campanha, conhecer antecipadamente as regras da propaganda eleitoral é uma das principais medidas para garantir uma campanha dentro da legislação e evitar sanções da Justiça Eleitoral.