Notícias do Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para acompanhar possíveis ameaças à integridade das informações durante as eleições de 2026.

O grupo terá como uma de suas principais atribuições monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral. O conselho também vai prestar assessoramento ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em medidas destinadas a preservar a normalidade do processo eleitoral.

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Quem fará parte do novo conselho do TSE

O grupo reunirá profissionais de diferentes áreas consideradas relevantes para o acompanhamento do ambiente informacional durante o período eleitoral.

Entre as áreas previstas estão:

• tecnologia da informação;
• segurança pública;
• relações internacionais;
• saúde pública.

Os nomes dos integrantes ainda não foram definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

As reuniões do conselho serão realizadas mensalmente, com previsão de funcionamento até 31 de dezembro.

Quais são as regras do TSE para o uso de inteligência artificial nas eleições

O TSE já aprovou, em março, regras específicas para o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As normas se aplicam a candidatos e partidos e estabelecem restrições para evitar que ferramentas tecnológicas influenciem indevidamente a decisão dos eleitores.

Uma das regras impede que provedores de inteligência artificial ofereçam, mesmo quando solicitados pelos usuários, sugestões de candidatos em quem votar.

A medida busca preservar a liberdade de escolha do eleitor e evitar que algoritmos direcionem sua decisão.

Como o TSE pretende combater a desinformação nas redes sociais

Além das regras relacionadas à inteligência artificial, a Corte eleitoral estabeleceu medidas para combater conteúdos considerados prejudiciais ao processo eleitoral.

Entre as normas estão restrições a conteúdos com montagens envolvendo candidatas e imagens ou vídeos de nudez e pornografia utilizados no contexto de ataques e misoginia digital. O TSE também reafirmou que provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e conteúdos ilegais publicados por usuários, conforme as regras eleitorais.

Quando serão realizadas as eleições de 2026

O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro.

Na data, os eleitores escolherão:

• presidente da República;
• governadores;
• senadores;
• deputados federais;
• deputados estaduais;
• deputados distritais.

O segundo turno está previsto para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo votos brancos e nulos.

Por que o monitoramento da IA será importante nas eleições

A criação do conselho ocorre em um cenário no qual ferramentas de inteligência artificial podem ser utilizadas para produzir e distribuir conteúdos em grande escala. Para o eleitor, o principal impacto será a intensificação do acompanhamento sobre conteúdos digitais capazes de afetar o debate eleitoral.

A atuação do TSE busca, nesse contexto, identificar riscos relacionados à desinformação e ao uso indevido de tecnologias antes e durante a campanha, em vez de concentrar as medidas apenas após a circulação dos conteúdos.