TSE orienta tribunais a firmar parcerias com empresas de tecnologia para combater desinformação nas eleições
Tribunal Superior Eleitoral quer ampliar o uso de inteligência artificial, perícia digital e análise técnica para fortalecer o combate à desinformação.
- O TSE orientou os TREs a firmarem acordos de cooperação técnica com instituições especializadas em inteligência artificial, perícia digital e análise de conteúdos para combater a desinformação nas Eleições 2026.
- As parcerias podem incluir capacitação de especialistas, compartilhamento de metodologias, acesso a laboratórios/equipamentos, desenvolvimento de pesquisas e criação de protocolos para padronizar a análise de provas técnicas.
- Os acordos não mudam a competência dos magistrados: ao juiz eleitoral caberá decidir sobre a necessidade de perícia, nomear peritos, avaliar sua qualificação e valorar as provas.
- Os instrumentos devem respeitar regras como proteção de dados (LGPD), sigilo processual e cadeia de custódia, com governança e avaliação periódica; no Amazonas, a medida tende a ampliar a capacidade do TRE-AM para lidar com deepfakes e conteúdos manipulados.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
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- Foto: TSE
Notícias de Política – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orientou os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país a celebrarem acordos de cooperação técnica com instituições especializadas em inteligência artificial, perícia digital e análise de conteúdos.
A medida busca fortalecer o combate à desinformação durante as Eleições 2026 e ampliar a capacidade técnica da Justiça Eleitoral para analisar conteúdos produzidos com novas tecnologias, como materiais sintéticos gerados por inteligência artificial.
Segundo o TSE, a iniciativa pretende oferecer mais segurança jurídica na produção de provas em processos eleitorais.
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Como funcionarão essas parcerias
A recomendação foi encaminhada pela Presidência do TSE por meio de um ofício-circular aos tribunais regionais eleitorais.
Os acordos poderão incluir:
- formação de cadastro de especialistas em perícia digital;
- compartilhamento de metodologias técnicas;
- acesso a laboratórios e equipamentos tecnológicos;
- desenvolvimento de pesquisas e boas práticas;
- realização de cursos e capacitações para servidores;
- elaboração de protocolos e manuais para padronizar procedimentos.
O objetivo é garantir maior eficiência e uniformidade na análise de provas técnicas relacionadas à desinformação.
O que muda nos processos eleitorais?
O TSE esclareceu que os acordos não alteram a competência dos magistrados responsáveis pelos processos.
Continuará cabendo ao juiz eleitoral:
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- decidir se haverá necessidade de perícia;
- nomear os profissionais responsáveis;
- avaliar a qualificação técnica dos peritos;
- analisar e valorar as provas produzidas.
Ou seja, as parcerias servirão como suporte técnico, sem interferir na independência das decisões judiciais.
Quais regras deverão ser respeitadas?
Os instrumentos de cooperação deverão seguir a legislação vigente sobre:
- proteção de dados pessoais;
- sigilo processual;
- cadeia de custódia das provas;
- garantias processuais;
- normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Além disso, o TSE determinou que os acordos contemplem mecanismos de governança, monitoramento e avaliação periódica dos resultados.
O que acontece após a assinatura dos acordos
Depois de formalizados, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão encaminhar cópia dos acordos à Presidência do TSE. O tribunal fará o acompanhamento das iniciativas para consolidar as ações de cooperação institucional desenvolvidas em todo o país durante o período eleitoral.
A medida está alinhada à Resolução TSE nº 23.610/2019, atualizada pela Resolução TSE nº 23.755/2026, que disciplina o enfrentamento da desinformação no processo eleitoral.
Qual o impacto para o Amazonas
No Amazonas, a orientação poderá ampliar a capacidade técnica do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para analisar casos envolvendo conteúdos manipulados, deepfakes e outras formas de desinformação que possam influenciar o eleitorado durante a campanha de 2026.
O uso de especialistas e ferramentas tecnológicas tende a fortalecer a produção de provas em ações eleitorais, especialmente diante do crescimento do uso da inteligência artificial na criação e disseminação de conteúdos digitais.
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Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
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