Propaganda de Amazonino que associa David Almeida a Wilson Lima e Melo é autorizada pelo TRE-AM

A decisão foi tomada em sessão plenária por desembargadores do TRE-AM.

Redação AM POST

Foi derrubada nesta terça-feira (24) determinação do juiz Alexandre Novaes que removeu propaganda eleitoral do candidato a prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (Podemos), que associa a imagem de seu adversário no 2º turno, candidato David Almeida (Avante) ao governador do Amazonas Wilson Lima (PSC) e ao ex-governador cassado José Melo, ambos envolvidos com casos de corrupção na saúde.

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José Melo foi preso na Operação Maus Caminhos e Wilson Lima, que vem sendo apontado como um dos apoiadores de David Almeida nessa eleição, está sendo investigado na Operação Sangria, da Polícia Federal e Procuradoria Geral da República, por compra superfaturada de respiradores, de uma empresa de vinhos, durante o pico de pandemia de Covid-19. A gestão de David Almeida, quatro meses como governador interino, em 2017, também é alvo de investigação pelo Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A defesa de Amazonino usou como argumento a violação da “liberdade de expressão”, “direito de crítica” e “dever de informação do eleitorado”.

A decisão foi tomada em sessão plenária por desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O relator do pedido, Márcio Cavalcante, disse durante voto que decisão de Alexandre Novaes configura “censura prévia” e que fixa multa de forma “genérica”.

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“Por essa razão, não comungo do entendimento de que a propaganda em tela “rebaixa o nível do debate político” ou que tenha extrapolado os limites da liberdade de expressão. Em assim sendo, como a propaganda em exame, em princípio não desborda os limites da liberdade de expressão, a suspensão da sua veiculação, principalmente nas vésperas do pleito, caracteriza violação irreparável do direito do impetrante, circunstância que autoriza a concessão excepcional da segurança”, diz um trecho do voto do desembargador eleitoral.

O posicionamento do Ministério Público Eleitoral (MPE) seguiu na mesma direção.

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Neste pleito, David Almeida, tem taxado de fake news até mesmo matérias respaldas com documentos oficiais e imagens que comprovam veracidade dos fatos. O candidato do Avante tem censurado reportagens jornalísticas de blogs e portais do Amazonas com ações judiciais favoráveis a ele, a maioria assinadas pela juíza da Propaganda Eleitoral Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, que determina sem sequer ouvir os jornalistas em pedidos de liminares.