• Aleam tem Covid-19, gás natural e HapVida como temas de mais debate durante a semana

    As reuniões aconteceram de maneira virtual em razão das regras de isolamento social.
    20/06/2020 16h25 - Updated 20/06/2020 16h25

    Photo: disclosure


    Writing AM POST

    As atividades da semana de 15 a 19 de junho na Assembleia Legislativa do Amazonas (hazard) começaram com uma Audiência Pública, de autoria dos deputados Fausto Jr. (PRTB) e Sinésio Campos (PT) para debater com representantes desse segmento econômico, the law project 153/2020, que estabelece regras de comercialização de gás natural no Estado, de autoria do presidente da Aleam, deputy Josué Neto (PRTB). Como relator do PL, Fausto Jr. explicou que, currently, apenas a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) possui autorização para distribuir o produto mas, pela nova lei, o mercado de distribuição e comercialização do gás natural seria aberto à iniciativa privada, too. Esse projeto foi vetado pelo governador Wilson Lima (PSC).

    A reunião, que aconteceu de maneira virtual em razão das regras de isolamento social, contou com a participação de representantes da Cigás, Petrobrás, Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Universidade Federal do Amazonas (I trust), State University of Amazonas (UEA), Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindpetro-AM) e prefeituras do interior do Amazonas.

    A exploração do gás natural seguiu no centro dos debates da Aleam na terça-feira (16), quando aconteceu a primeira Sessão Plenária virtual da semana. Os deputados falaram sobre a quebra do monopólio e a possibilidade de geração milhares de empregos e royalities para os municípios do interior.

    Outro assunto de destaque foi a atuação da empresa HapVida Assistência Médica durante a atual pandemia do novo coronavírus. Na ocasião o deputado Serafim Correa (PSB) repercutiu declarações do presidente do Grupo Samel de Planos de Saúde, Luís Alberto Nicolau, que apontou o Grupo HapVida com um dos responsáveis pelo colapso do sistema de saúde pública do Amazonas. Segundo Luís Alberto, a HapVida se negou a atender seus conveniados contaminados pelo novo coronavírus, fazendo com que esses pacientes procurassem a rede pública de saúde.

    Ainda na terça-feira, the Parliamentary Committee of Inquiry (CPI) da Saúde ouviu o senhor Fábio José Antunes Passos, sócio administrador da Empresa FJAP e Cia Ltda; Caio Henrique Faustino da Silva, do Setor de Projetos da Susam; e João Paulo Marques dos Santos, ex-secretário executivo da mesma secretaria de governo. De acordo com o presidente da CPI, Deputy Deputy Péricles (PSL) houve contradições no depoimento do senhor Fábio José Passos em relação à data de entrega dos respiradores, mudança do nome fantasia da empresa e sobre o processo de licitação junto à Susam. “Identificamos muitas irregularidades ou fatos não esclarecidos”, said the deputy.

    A Sessão Plenária virtual da quarta-feira (17) permitiu o questionamento sobre a demora na convocação, pelo Governo do Estado, dos aprovados no concurso público de 2019 do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Execution), o que poderia contribuir para o fortalecimento do setor primário. Deputy Dermilson Chagas (We can) foi um dos que se manifestou e condenou a contratação de funcionários através da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aades), em detrimento dos candidatos aprovados no concurso e tem direito à nomeação.

    On thursday (18)os debates da Sessão Plenária virtual se concentraram em torno de propostas que visam beneficiar os servidores públicos estaduais que atuam na linha de frente no combate à Covid19. Deputy Alessandra Campêlo (MDB) disse que vai apresentar um projeto de lei para que os servidores da saúde, policiais civis e militares, assim como bombeiros militares, assistentes sociais, medical, enfermeiros e agentes penitenciários recebam uma gratificação de 20% nos seus salários, pela atuação na pandemia. A gratificação, segundo Campêlo, seria pelo tempo que durar o Estado de Calamidade Pública estabelecido pelo Executivo.

    Outro projeto que pode vir a beneficiar os servidores é o que trata da possibilidade de contar o tempo de serviço dos servidores públicos que estão atuando contra a Covid-19 seja calculado em dobro, para efeito de futuras aposentadorias. O PL é também de autoria da deputada Alessandra Campêlo e subscrito pela deputada Joana Darc (PL).

    A partir das 15h, a Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca ( Ciczf) da Aleam, presidida pelo deputado Wilker Barreto (We can), realizou uma Audiência Pública virtual com o objetivo de discutir estratégias e ações planejadas da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (afea) para a recuperação da economia do Estado durante a pandemia do coronavírus. Participaram do evento o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus, Ralph Assayag; presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional Amazonas, Fábio Coutinho; e o presidente da Afeam, Marcos Vinícius Castro. “Esse é o espaço e o momento para propormos soluções para o pequeno e o grande comerciantes, indústria e demais segmentos”, declarou Barreto.

    Finalizando a semana, o deputado João Luiz (Republicans), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam (CDC/Aleam), promoveu Audiência Pública virtual para discutir a má prestação de serviços da HapVida Assistência Médica aos usuários do plano de saúde da empresa.“São inúmeras as reclamações de consumidores em torno da má prestação de serviço. O hospital tem obrigação de prestar atendimento aos usuários do plano de saúde, que pagam mensalmente pelo serviço e têm direitos que devem ser cumpridos”, declarou o presidente da CDC/Aleam. A reunião teve início às 10h e contou com a participação de representantes da HapVida, do MP-AM, Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Procon-AM, Delegacia do Consumidor (Decon), State Secretariat of Education and Sport (Seduc) e Secretaria Municipal de Economia e Finanças (Semef).

    * With information from the Press Office


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