• CMM aprova lei que autoriza escolas a funcionar nos fins de semana

    O projeto foi enviado à sanção do prefeito, Arthur Neto.
    24/02/2016 10h08 - Actualizado 24/02/2016 10h08

    Foto: Rodemarques Abreu/Semed


    A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou e enviou para a sanção do prefeito, Arthur Neto (PSDB), en martes (23), o Projeto de Lei n° 153/2014, que dispõe sobre a utilização, pela comunidade, de prédios escolares da cidade nos fins de semana e feriados.

    O projeto tem o objetivo de contribuir na melhoria da qualidade da educação, bem como promover a inclusão social para ajudar jovens não se envolver em práticas ilícitas. A proposta é de autoria do vice-presidente da Comissão de Educação, vereador Professor Samuel (PHS).

    Depois de sancionada pelo Executivo Municipal, ficará garantida a utilização de prédios escolares pertencentes ao município em períodos ociosos (como sábados, domingos e feriados) pela comunidade local através de entidades representativas sem fins lucrativos.

    “Fico feliz com a aprovação do nosso projeto, que depois sancionado vai significar uma vitória de muitas comunidades. O uso dos estabelecimentos para o desenvolvimento de atividades educativas, culturais, esportivas e de formação inicial para ao trabalho e geração de renda com certeza será um grande avanço para a nossa cidade”, enfatizou o vereador.

    De acordo com o projeto, as escolas poderão ser utilizadas sempre a critério justificado da direção da escola, em comum acordo com a Associação de Pais e Mestres e com a condição de que não conflitem com as atividades previstas. É preciso também segundo a proposta, solicitar prévia autorização da direção da unidade de ensino para o uso do local.

    “Muitas dessas unidades de ensino passam os finais de semana e feriados ociosas podendo ser lugares de interação entre os comunitários, bem como de aprendizado por meio de projetos sociais. Nada mais justo que permitir o seu uso pela comunidade”, concluiu Samuel.


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