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Justiça impede corte de energia na Arena da Amazônia antes de jogos contra Paysandu e Flamengo

O não cumprimento dessa ordem acarretaria em uma multa diária de R$ 500 mil.

Por Hugo Guimarães

16/05/2024 às 14:11

Foto: Mauro Neto/Sejel

Na tarde desta quarta-feira (15), uma ação judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas garantiu que não haverá interrupção no fornecimento de energia elétrica na Arena da Amazônia.

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A decisão surge em meio à preparação para dois eventos esportivos de grande importância: o confronto entre Amazonas e Paysandu pela Série B, no sábado (18), e a partida entre Amazonas e Flamengo, válida pela terceira fase da Copa do Brasil, agendada para a próxima quarta-feira (22) às 21h30 (de Brasília).

A determinação foi formalizada pelo juiz Paulo Fernando de Brito Feitoza, que especificou em sua ordem que a concessionária Amazonas Energia está obrigada a manter o fornecimento de energia elétrica à Arena da Amazônia. O não cumprimento dessa ordem acarretaria em uma multa diária de R$ 500.000,00.

O embate legal teve origem a partir de um pedido de liminar feito pela Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), argumentando que a concessionária estava ilegalmente se recusando a assinar um contrato com o Poder Público, exigindo a quitação de uma dívida controversa que torna inviável o pagamento regular das faturas.

“Tem-se que demonstrada a ilegalidade aduzida na inicial, uma vez que a parte autora (Estado do Amazonas) vem sendo impossibilitada de arcar com o pagamento das faturas em andamento ante a ausência de contrato, além de poder sofrer grave dano ao ter a suspensão do serviço”, afirmou o juiz Paulo Fernando de Brito Feitoza em sua decisão.

Vale ressaltar que essa não é a primeira vez que a Arena da Amazônia enfrenta problemas relacionados ao corte de energia elétrica. Em janeiro de 2023, o estádio ficou às escuras por três dias devido a débitos em aberto que totalizavam mais de 36 milhões de reais e se arrastavam desde 2016. Na mesma ocasião, a Arena Amadeu Teixeira também estava incluída na decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas de suspender o corte de luz, devido a um débito superior a R$ 2 milhões.

Redação AM POST

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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